20 de março de 2018

Os assassinatos de Marielle e de Anderson: a exceção que provoca a mexicanização

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BOLETIM DIÁRIO - 20/03/2018

  • Os assassinatos de Marielle e de Anderson: a exceção que provoca a mexicanização

    Vinício Martinez

    O brutal assassinato do motorista Anderson Gomes e a execução sumária da vereadora Marielle Franco possuem vários significados e consequências, mas um chama ainda mais a atenção: o caminho para a "mexicanização" das forças de segurança e da sociedade brasileira.

  • Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego

    Paulo Sergio João

    Da forma como está, o contrato de trabalho intermitente é um contrato sem garantias e sem obrigações. É o emprego sem compromisso de prover renda.

  • Rômulo de Andrade Moreira

    O homem que sabia demais ... e que queria ser tudo: Presidente, Legislador e Ministro

    Rômulo de Andrade Moreira

    A decisão de Barroso de suspender o indulto criado por Temer foi equivocada, pois desautorizou um ato constitucionalmente deferido ao Presidente da República, sem que se apontasse, concretamente, qualquer inconstitucionalidade.

  • O combate às fake news irá nos calar?

    João Paulo de Mello Filippin, Henrique B. Souto Maior Baião e outros

    Ainda que muitos digam sobre a potencialidade dos boatos propagados pelas fake news, não parece razoável que haja uma censura velada sob o apelo de proteger o processo eleitoral ou de fazer as pessoas enxergarem somente a verdade filtrada por não se sabe quem.

  • Voto impresso: Senado defende constitucionalidade

    Senado Federal

    A Lei n° 13.165/2015 determinou que a urna eletrônica deverá gerar um registro impresso de cada voto. A PGR ajuizou ação direta de inconstitucionalidade apontando violação ao sigilo do voto e retrocesso institucional. O Senado Federal defende a constitucionalidade da lei, apontando que as informações do registro impresso do voto já constam do registro digital do voto, que os deficientes visuais já contam com auxílio, e que a inovação representa transparência.

 

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