Tortura e o cenário da bomba relógio

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BOLETIM DIÁRIO - 23/03/2018

Tortura e o cenário da bomba relógio Francisco Sannini Neto e Eduardo Luiz Santos Cabette Institucionalizar a tortura, ainda que excepcionalmente, equivale a jogar no lixo o mínimo civilizatório conquistado a duras penas pela humanidade ao longo dos séculos. Em alguns casos, porém, a conduta poderia ser praticada sem culpabilidade penal. Do estado cientificista: como se libertar do obscurantismo Vinício Martinez, Vinícius Scherch e outros Discussão sobre como estruturar o Estado segundo os ditames da ciência pode mudar os rumos do Brasil. Nas palavras de Bourdieu: "A luta científica é uma luta armada". 22 de março: Dia Mundial da Água Wellington Fernandes de O. Júnior O Judiciário reafirmou o status da água como bem público de uso comum do povo, motivo pelo qual é insuscetível de apropriação pelo particular, de forma que este tem, apenas, o direito à exploração das águas subterrâneas mediante autorização do Poder Público, mediante contraprestação. Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade: caso da exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS Maceno Lisboa O objetivo deste breve ensaio é o de estimular a discussão acerca da modulação temporal de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal e a forma de sua utilização, analisando o caso do RE nº 574.706/PR. Sociedade patriarcal, identidade feminina e violência de gênero Renzo Magno Nogueira Estuda-se a influência do patriarcado na construção e evolução social humana, seu impacto na imagem feminina em nível social, familiar, profissional, e sua relação com regramentos jurídicos como o da Lei Maria da Penha e do feminicídio.