4 de março de 2021

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03/03/2021, quarta-feira

Ministro suspende continuidade de processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio

O presidente do STF convocou audiência no âmbito do Centro de Mediação e Conciliação do STF em busca de uma solução amigável para a controvérsia.

20:24 - Ministro suspende continuidade de processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio
19:36 - STF começa a discutir limite territorial da eficácia de sentenças em ação civil pública
19:05 - TCU terá acesso a diálogos da Operação Spoofing para instruir requerimento contra Sérgio Moro
18:55 - Ministro Luiz Fux recebe homenagem em Plenário pelos 10 anos de STF
18:50 - Fux completa 10 anos como ministro do STF com participação em julgamentos históricos
17:30 - STF reafirma jurisprudência sobre não cabimento de ação rescisória por mudança de entendimento
17:14 - Negada liminar para suspender privatização da CEB-Distribuição
15:58 - PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas destinadas à saúde pública
15:47 - Regras que restringiam participação da sociedade no Conanda são inconstitucionais
08:00 - Abrangência de ações civis públicas está na pauta do STF desta quarta-feira (3)

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