9 de março de 2021

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08/03/2021, segunda-feira

Restabelecido decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo

Segundo o presidente do STF, a atuação do governo estadual foi legítima, e a retirada do município da fase mais restritiva do plano poderia contribuir para o agravamento da pandemia.

21:01 - Restabelecido decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo
19:27 - Presidente do STF mantém decisão judicial que suspende aulas presenciais no RS
17:02 - Confirmada decisão que impede União de requisitar agulhas e seringas de SP
16:23 - STF referenda liminar que estendeu vigência de medidas sanitárias contra Covid-19
16:15 - STF Educa: Inscrição para o 1º ciclo de 2021 tem início nesta segunda-feira (8)
15:55 - Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF
15:13 - Associações do setor de proteína animal questionam regulamentação de ICMS em SP
13:00 - STF marca para quinta (11) análise de denúncia contra deputado Daniel Silveira
09:05 - Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo
09:03 - Supremo marca o pioneirismo das mulheres no Judiciário brasileiro
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08:55 - Suprema Corte cumpre papel constitucional ao garantir proteção às mulheres

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