23 de setembro de 2024

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 23/09/2024

Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.

23/09/2024 - 20:29:23 - STF ouve especialistas em audiência sobre lei do Marco Temporal
23/09/2024 - 20:24:06 - STF mantém obrigação do estado e do município do Rio de Janeiro de recuperar rio degradado
23/09/2024 - 19:55:21 - Rádio Justiça: confira debate sobre inadimplência em financiamentos imobiliários
23/09/2024 - 19:04:49 - Associação pede que STF valide necessidade de ordem judicial para acessar registros de usuários na internet

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