[Push STF] - Notícias publicadas no dia 02/01/2026

02/01/2026

STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados   Regras já declaradas inconstitucionais serão mantidas até 1º de março; decisão do presidente do STF levou em consideração urgência e risco à segurança jurídica

02/01/2026 - 18:44:59 - Partido questiona no STF revogação de 'ICMS Verde' em Alagoas

02/01/2026 - 18:07:07 - STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados

02/01/2026 - 15:03:55 - Central de Cumprimento de Sentença em Belo Horizonte é válida, decide STF

02/01/2026 - 09:48:08 - STF decreta prisão preventiva de Filipe Martins por descumprimento de medidas cautelares

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