=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 04/06/2012=2E?=

04/06/2012, segunda-feira

Sanção para transporte irregular de passageiros é tema com repercussão geral STF irá analisar se a imposição de penalidades para quem pratica transporte irregular de passageiros está inserida na competência do Distrito Federal para legislar sobre transporte público coletivo.

23:30 - Depoente obtém garantia de direito ao silêncio perante CPMI 23:15 - Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás 20:00 - Rádio Justiça destaca o Dia Mundial do Meio Ambiente 19:40 - Ação contra IPI de veículos importados será julgada de forma definitiva 18:30 - MP-RS quer cassar decisão que afastou dispositivo do CTB sobre embriaguez ao volante 17:00 - CNI contesta taxas sobre atividade de exploração de minério em três Estados 16:45 - Associação questiona lei que altera competência para proteção do Meio Ambiente 16:00 - Ministra suspende nomeação de juiz para o TRT da 2ª Região 16:00 - Programa Justiça em Foco apresenta o TRT de Pernambuco 15:50 - Sanção para transporte irregular de passageiros é tema com repercussão geral 08:05 - Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta segunda-feira (4)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000