[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 27/06/2013

Notícias Conjur - 27/06/2013 Desequilíbrio no gabinete Procurador da Fazenda não pode assessorar juiz Liminar do CNJ obriga TRF-2 a tirar profissionais de gabinetes de juiz federal onde trabalham como assessores, pois participação pode desequilibrar julgamentos entre Fisco e contribuintes. Simulação de lide Condenação de advogado por má-fé deve ser feita em ação própria Orientação jurisprudencial Empresa de energia não responde por dívida trabalhista de construtora Relevância social MPF pode propor Ação Civil Pública que defenda interesses individuais Senso Incomum O velho travestido de novo e o moralismo televisivo do discurso do Faustão Guardas da Constituição PEC 33 é abertura do Congresso ao controle fraco de constitucionalidade Mais notícias 27/06 21:23  Após manifestações, parlamentares trabalham para conseguir apoio popular 27/06 20:34  Condenação bilionária da Caixa é anulada por irregularidades em laudo 27/06 20:14  Plenário do Supremo extingue a punibilidade do ex-senador Ney Suassuna 27/06 20:07  Justiça de MT determina soltura de índio flagrado dormindo no meio de rodovia 27/06 19:06  Povo não deve ser consultado sobre questões técnicas, diz Marco Aurélio 27/06 18:52  Maurício Reis: Quem não pune o que é errado estimula o ilícito 27/06 18:47  Câmara aprova redução a zero de PIS/Pasep e Cofins para transporte coletivo 27/06 18:47  CNJ condena a aposentadoria compulsória desembargadores do TJ-RN 27/06 18:29  Supremo nega pedido de extradição da Sérvia por falta de documentação 27/06 18:01  TJ-SC mantém condenação de ex-prefeito por fracionar serviços 27/06 17:38  OAB-RJ dá sequência a educação continuada em Direito Tributário 27/06 16:52  José Domingues: Proposta de pacto fiscal soa a confissão de má gestão 27/06 16:12  Fernando Foch: Não há lugar para a bica d?água nem para o açude 27/06 14:53  Conciliação entre companhias canavieiras e MPT prosseguirá em agosto 27/06 14:17  Gás lacrimogêneo e spray de pimenta devem ser exceção, diz conselho europeu 27/06 12:29  Sexo com menor de 14 anos é crime na Irlanda do Norte, decide Suprema Corte 27/06 12:20  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 27/06 10:54  Basile Christopoulos: Fisco federal nega acesso público a consultas tributárias 27/06 09:48  Correios devem pagar hora extra a trabalhador que teve jornada ampliada 27/06 07:07  Pablo Bezerra: A sustentação oral no Projeto de Código de Processo Civil 27/06 07:00  Proposta de constituinte exclusiva é inconstitucional e ilegítima 27/06 07:00  Élida Graziane Pinto: Proposta de Dilma para educação soa vazia Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br