[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 01/07/2013

Notícias Conjur - 01/07/2013 Liminar homologada OAB mantém suspensas restrições ao pro bono Prática em todo o país foi liberada nesta segunda-feira pelo Conselho Federal da Ordem. Órgão homologou liminar que suspendeu restrições até que a própria OAB crie uma normativa nacional. Reforma política Dilma consulta TSE sobre plebiscito e Cármen Lúcia se reunirá com TREs Incêndio criminoso Confecção é condenada por queimar estoques para fraudar seguro Conflito intersindical Para TST, agregação prevalece sobre especialidade na definição de sindicato Justiça tributária Multas fiscais injustas prejudicam crescimento do país e podem ser anuladas Estante legal Livro Direito dos Contratos, de Alberto Gosson, expõe tendências e desafios Mais notícias 01/07 22:01  TRF-4 identifica aprovados em prova discursiva de concurso para juiz federal 01/07 21:19  OAB Federal proíbe cunhado de Roseana Sarney de se candidatar ao quinto 01/07 20:40  Clube de ultraleve do RJ consegue liminar para evitar remoção 01/07 20:37  TRF-4 terá de reanalisar pedidos do MPF não esclarecidos em acórdão 01/07 19:22  TRF-3 fixa multa para fazendeiros que impedem entrada da Funai em aldeia 01/07 18:42  TRF-3 determina que réus em operação fratelli respondam em liberdade 01/07 18:17  Negócio imobiliário sob suspeita em Balneário Camboriú seguirá para o MP 01/07 18:05  Transformar corrupção em crime hediondo é medida útil, mas insuficiente 01/07 17:48  STJ decide que cotas de sócio podem ser penhoradas para pagar dívida pessoal 01/07 17:45  Exigência de diploma é mantida em concurso para cargo de jornalista 01/07 17:15  STJ manda TJ do Rio analisar argumentos de herdeiros de Noel Rosa 01/07 16:37  CNJ não intervirá em decisão judicial contra a empresa Telexfree 01/07 15:46  Liminar proíbe caminhoneiros de bloquear rodovias em manifestações 01/07 15:21  Lei chinesa permite pais idosos processarem filhos por abandono emocional 01/07 15:01  Embargos de Carlos Jereissati contra Abril e jornalista serão julgados 01/07 15:01  Pedido de liminar da Fadesp contra a prefeitura de São Paulo é negado 01/07 14:15  Corrupção como crime hediondo não resolve o problema, diz Gilmar Mendes 01/07 14:15  Supremo encerra semestre forense e suspende prazos até agosto 01/07 14:05  Tribunal de Justiça cassa liminar e trava obra da Petrobras na Bahia 01/07 13:58  Por divergência jurisprudencial, valores de gratificação serão discutidos 01/07 13:53  Caarj amplia benefícios e universaliza atendimento aos advogados 01/07 13:39  INSS não pode inscrever na dívida ativa por valor pago indevidamente 01/07 13:39  Condenado, Donadon é notificado sobre processo de perda de mandato 01/07 11:29  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 01/07 10:41  Confusão de leis em São Paulo permite som alto em horário noturno, critica MP 01/07 08:33  Empresas passam a declarar IRPJ e CSLL pelo Sped Fiscal, da Receita Federal 01/07 07:03  Governo americano estaria monitorando escritório da União Europeia nos EUA 01/07 07:02  Fernando Galvão: Crime hediondo não se aplica a crime militar impróprio 01/07 07:02  Francisco Llorente: Judicialização da política também é obra dos juízes 01/07 07:00  Fabio Tofic Simantob: Gritos e sussurros agitam as ruas 01/07 07:00  Nome comum na marca comercial não recebe proteção legal, decide TJ-RS 01/07 06:38  Universidade pode escolher critérios para revalidar diploma obtido no exterior Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br