Notícias ConJur - 24/09/2015

Notícias ConJur - 24/09/2015 Processo interrompido Sociedade só pode entrar em ação se autorizada Segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, associação só pode assumir polo ativo de processo se associados concordarem. Corte ressalvou possibilidade de se abrir novo processo. Ajuste fiscal Por baixa adesão, governo aumenta prazo de programa de parcelamento Funcionário ou servidor Plenário do STF decidirá regime de contratação de conselhos profissionais Inquérito desmembrado São Paulo é quem decide sobre vereador preso na "lava jato", diz Toffoli Senso Incomum O que é preciso para (não) se conseguir um Habeas Corpus no Brasil Passado a Limpo O caso da viúva pensionista do soldado que lutou na Guerra de Canudos Mais notícias 24/09 21h50  STJ nega recurso que pedia paralisação de processo da boate Kiss 24/09 21h27  STF julgará se Código de Processo Penal vale para crime eleitoral 24/09 20h49  Fiscal de terceirizados não tem ligação com tomador do serviço 24/09 20h00  Supremo suspende inquérito contra CQC por apologia às drogas 24/09 19h33  Ex-governador do DF é absolvido de outra acusação de nepotismo 24/09 19h00  Pulverização de partidos dificulta coalizão séria, diz Admar Gonzaga 24/09 17h58  Especialistas criticam projeto que permite TSE gerir registro civil 24/09 17h29  Leia o voto do relator na análise do pedido de registro da Rede 24/09 16h56  TSE pede que PF e OAB investiguem advogado por falsificação 24/09 16h55  Plenário do Supremo mantém "súmula das algemas" em vigor 24/09 16h46  OAB repudia "teoria da conspiração" criada por Gilmar Mendes 24/09 16h21  CNJ recebe 185 sugestões para regulamentação de home office 24/09 15h46  Ediouro deve ser condenada por práticas anticompetitivas, diz Cade 24/09 15h10  Ministério Público do Amapá defende TACs com a empresa MMX 24/09 14h56  Crise justifica redução de aposentadoria, afirma corte europeia 24/09 14h10  CNJ suspende concurso para notários na PB e revoga interinos no MA 24/09 13h32  Gilberto Valente: A "lava jato", o STF e a competência do Judiciário 24/09 13h23  Servidores do TJ-MG e do Tribunal Militar entram em greve parcial 24/09 12h18  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 24/09 11h28  Para tributaristas, Receita não mira ricos ao anistiar crimes fiscais 24/09 11h01  Justiça do Trabalho deve julgar ofensa em site de sindicato 24/09 10h07  Og Fernandes assume Corregedoria do CJF no dia 5 de outubro 24/09 9h42  STJ publica três novos enunciados na página Súmulas Anotadas 24/09 9h35  Carlos Vasconcelos: A quem interessa um Estado policialesco? 24/09 9h33  Erich Schramm é eleito procurador-chefe do MPT em São Paulo 24/09 8h30  Projeto com órfãos do TJ de Mato Grosso é selecionado pela Unicef 24/09 8h22  MP não tem que intervir em reintegração de imóvel com menores 24/09 8h00  As possibilidades de arbitragem em contratos administrativos 24/09 8h00  Ônus e bônus de ser grande contribuinte e outras questões 24/09 8h00  Uma lei não custa barato e esse fator não pode ser ignorado 24/09 7h51  Magistrados serão pagos por ministrar aulas a servidores, decide CJF 24/09 7h40  Retirar gratificação extra de trabalhador gera indenização 24/09 7h25  Gilberto Schäfer: Papel do Judiciário nas promessas constitucionais 24/09 7h00  Juiz deve pedir preventiva com 'um olho no peixe, outro no gato' 24/09 6h47  Pedro Brito: Fundamentos para dissolução parcial de sociedade LTDA Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br