Notícias ConJur - 29/09/2015

Notícias ConJur - 29/09/2015 Exceção da verdade STJ absolve advogados que denunciaram ações de juiz Acusado pelo juiz de denunciação caluniosa, grupo de profissionais de Santa Catarina 'apenas exerceu legítimo e constitucional direito de petição' ao comunicar fatos à Ordem, afirma a defesa Demandas de massa Abarrotamento do Judiciário torna obrigatória opção por conciliação Justiça lenta Juízes americanos reclamam de carga excessiva de processos Presunção de culpa Direito Tributário é mais rígido com acusados do que o Penal Academia de Polícia Termo circunstanciado deve ser lavrado pelo delegado, e não pela PM ou PRF Tribuna da Defensoria A Defensoria Pública, a prevenção da tortura e as audiências de custódia Mais notícias 29/09 22h27  STF absolve deputado acusado de violência doméstica contra mulher 29/09 21h43  Senado aprova aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos 29/09 21h19  Anteprojeto do Código de Processo Constitucional é entregue na OAB 29/09 20h41  Doente tem preferência por precatório, sem restrição, fixa STJ 29/09 20h23  STF rejeita denúncia de omissão de documentos contra deputado 29/09 19h47  Advogado que fraudou documento para simular união é condenado 29/09 19h21  É inválida denúncia de lavagem baseada em crime criado só em 2013 29/09 18h36  Não há democracia sem imprensa livre, diz Alexandre Fidalgo 29/09 17h52  Fachin afirma que fim das doações de empresas já vale para 2016 29/09 16h35  TJ-RJ evidencia força vinculante das decisões em recurso repetitivo 29/09 16h00  A cada cinco segundos, uma nova ação é proposta no país 29/09 15h26  MP no estado investiga omissão de dados na carteira de trabalho 29/09 14h43  Tereza Dóro será candidata a vice na chapa de Ricardo Sayeg 29/09 14h28  Tempo de afastamento indevido conta para a aposentadoria 29/09 14h05  STJ divulga jurisprudências sobre embargos e concurso público 29/09 13h48  Veirano assessora Congo na elaboração de marco regulatório 29/09 12h35  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira 29/09 11h51  Complexo da Papuda (DF) terá mais cinco salas de oitiva 29/09 11h26  George Soros: "Corrupção ter vindo à tona no Brasil é um avanço" 29/09 10h36  Na ONU, Dilma diz que juízes devem atuar sem "pressões ou paixões" 29/09 9h51  Bélgica terá de indenizar irmãos que foram estapeados por policiais 29/09 9h12  Construtora é condenada por propor acordo abusivo a cliente lesada 29/09 8h38  Thiago Marques: Constituição não autoriza ISS sobre Netflix 29/09 8h36  Alteração de cargo após erro em registro não gera dano moral 29/09 8h10  Business inteligence ajuda a processar e assimilar dados 29/09 7h33  Fábio Trad: Delação não é a técnica mais segura para apurar verdade 29/09 6h56  Onofre Júnior: Uso de depósito judicial pelo estado é constitucional Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br