26 de outubro de 2015
Notícias ConJur - 25/10/2015
Notícias ConJur - 25/10/2015
Formação insuficiente
"Pena virou instrumento de vingança institucional"
Ministro
João Otávio de Noronha
, do Superior Tribunal de Justiça, critica formação de
magistrados, que chegam aos tribunais sem entender repercussão da Justiça na sociedade.
Alternativa ao Judiciário
Com crise econômica, cresce
interesse por arbitragem no Brasil
Previsão em assembleia
Condômino devedor recorrente pode receber nova multa por atrasos
Reflexo da crise
Contrato de
stand still
aparece como opção para adiar pagamento de dívidas
Estado da Economia
O papel da economia
na dinâmica do Direito
Concorrencial brasileiro
Lenio Streck
Estado de Coisas
Inconstitucional é uma
nova forma de ativismo
Mais notícias
25/10 17h56
Trabalhador obtém aposentadoria mesmo sem provar recolhimento
25/10 17h23
TJ-RJ converte em casamento a união de 84 casais homoafetivos
25/10 16h50
Opositor venezuelano foi preso com provas falsas, afirma promotor
25/10 16h17
Juiz autoriza interrupção de gravidez de feto com má formação
25/10 15h41
Argentina, Guatemala e Haiti escolhem presidentes neste domingo
25/10 15h18
STF suspende reintegração de fazenda que abriga terra indígena
25/10 14h42
Supremo julgará o alcance da exigência de aviso sobre manifestações
25/10 14h17
TJ-BA indica três advogados para vaga de desembargador
25/10 13h58
TSE começa a discutir regras para eleições municipais de 2016
25/10 13h32
Frigorífico deve fiscalizar medidas de segurança de terceirizada
25/10 12h48
As notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
25/10 12h21
Fachin julga improcedente reclamação de Vitória sobre terceirização
25/10 11h55
Evidência de participação de jovem caracteriza corrupção de menor
25/10 11h19
Lei Anticorrupção impõe nova cultura contra "mecanismo" irregular
25/10 10h58
Doutrina sobre poligamia afaga ao mesmo tempo que apedreja
25/10 9h25
Alexandre Ramos: Propaganda antecipada deve ser melhor analisada
25/10 8h56
Carf não pode ser obrigado a decidir somente a favor do Fisco
25/10 8h31
Juiz invalida demissão de mãe que faltou para amamentar bebê
25/10 8h16
Banco responde por negar crédito baseado em regra de seguradora
25/10 8h01
Cultivar mágoas é atraso na vida dos profissionais do Direito
25/10 7h30
Renan Kalil: Princípio protetivo norteia modificações no trabalho
25/10 6h55
Felipe Terra: Por que não democracia para valer nas campanhas?
24/10 18h34
PIS e Cofins incidem sobre juros de capital próprio, decide STJ
24/10 18h07
Simples participação não caracteriza associação para o tráfico
24/10 17h48
Prisão preventiva de Wagner Canhedo é mantida no STJ
24/10 17h08
Atestado de sindicato não basta para provar atividade exercida
24/10 16h44
Transexual consegue alterar nome e gênero mesmo sem cirurgia
24/10 16h21
TJ do Espírito Santo aprova suspensão de prazos no fim do ano
24/10 15h57
Teori Zavascki decreta sigilo de processo contra Eduardo Cunha
24/10 15h29
Randolfe Rodrigues: Lei contra terrorismo não pode afetar direitos
24/10 15h29
Arnaldo Godoy: Manifesto contra a unificação das carreiras da AGU
24/10 14h21
Valor diferente de vale-alimentação não fere princípio da isonomia
24/10 13h56
Tirar vantagem de luto de família rende indenização moral
24/10 13h13
Informativos do STJ tratam de estupro e agravo em recurso especial
24/10 12h26
Princípio da insignificância não vale para furto mediante fraude
24/10 12h18
Notícias da Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
24/10 11h47
Luvas pagas para contratar gerente de banco têm natureza salarial
24/10 11h05
MG cria novo parcelamento de dívidas para empresas em recuperação
24/10 10h29
Veto contra aposentadoria de servidor aos 75 anos foi destaque
24/10 9h18
Maria Machado: Autocontrole ajuda a evitar estresse
24/10 9h05
INPI deve aceitar marcas semelhantes, mas de diferentes nichos
24/10 8h01
Exercício hermenêutico sobre Direito jurisprudencial no novo CPC
24/10 7h53
Nelson Nery Jr. avalia que delações não servem para Direito Civil
24/10 7h52
Guilhermo Aita: Paciente com câncer tem direitos além do tratamento
24/10 7h30
Ivone Zeger: Confie no seu parceiro, mas peça o recibo das compras
24/10 7h14
Escolas mais violentas de Santos adotam Justiça restaurativa
24/10 7h08
Amazon processa mais de mil pessoas por avaliações fraudulentas
24/10 6h40
Proposta de retomada da economia do governo incomoda tributaristas
23/10 21h41
Hipoteca judiciária deve ser imposta se quitação não for garantida
23/10 21h35
Juiz proíbe imagens do corpo de Cristiano Araújo no Google
23/10 21h20
Adicional por invalidez pode se estender a quem já é aposentado
23/10 20h38
MP usa TAC de 2007 para multar prefeitura por fechar a Paulista
23/10 20h11
Pena de condenado por violência doméstica não pode ser substituída
23/10 19h32
STF decide julgar se há limites para manifestação em via pública
23/10 19h04
Carregar tinta bem armazenada não gera insalubridade a motorista
23/10 18h36
Juízes pedem que CNJ crie regras uniformes para promoção nos TRFs
23/10 18h11
Dilma contrariou STF ao vetar lei que adia aposentadoria de servidor
23/10 18h01
TSE reverte cassação de prefeito e vice acusados de abuso de poder
23/10 17h25
STF não admite ação movida por Aécio contra Jandira Feghali
23/10 17h15
Correio Braziliense é condenado por distorcer texto sobre crime
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Decisão obriga Banco do Brasil e Caixa a atender advogados
23/10 17h01
Saques indevidos em poupança geram dano moral a menor de idade
23/10 16h38
Juízes federais não devem ir para Justiça Eleitoral, diz associação
23/10 16h27
Local de execução de projeto não determina competência de foro
23/10 16h02
Prêmio Jabuti 2015 divulga livros selecionados da área de Direito
23/10 15h33
STJ sentencia médico a pagar "dote" baseado em Código de 1916
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Atrasados de aposentadoria são devidos mesmo após renúncia
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Justiça suspende associação que Bottura usa para atacar desafetos
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Pedido de vista de Toffoli suspende análise sobre autonomia da DPU
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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
23/10 11h23
Cláusula que permite emissão de título em nome de cliente é abusiva
23/10 10h56
Corte europeia valida jeito britânico de combater o terrorismo
23/10 10h29
Empresário terá de prestar contas sobre venda do jogador França
23/10 10h09
Pizzolato é extraditado e começará a cumprir pena do mensalão
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Heleno Torres é citado pela Who's Who no Contencioso Tributário
23/10 9h01
Notícia de site de tribunal não comprova suspensão de expediente
23/10 8h25
Polícia e Promotoria dos EUA buscam amenizar Código Penal
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Crise reanima debate sobre flexibilização nas relações de trabalho
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Ignorando passado, Processo Penal revive Auflockerung nazista
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Presidentes de TJs pedem criação do Conselho da Justiça Estadual
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Carlos Amaral: Pedágio para turistas no ES é inconstitucional
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Unimed não pode alterar preço ou rede de atendimento em migração
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Terras rurais e estrangeiros: prejuízos causados pelo parecer da AGU
23/10 6h16
Criação de tipos penais é volta ao pensamento mágico, diz Zaffaroni
Revista eletrônica Consultor Jurídico
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