26 de outubro de 2015

Notícias ConJur - 25/10/2015

Consultor Jurídico
Notícias ConJur - 25/10/2015
Formação insuficiente
"Pena virou instrumento de vingança institucional"
Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, critica formação de
magistrados, que chegam aos tribunais sem entender repercussão da Justiça na sociedade.
Alternativa ao Judiciário
Com crise econômica, cresce
interesse por arbitragem no Brasil

Previsão em assembleia
Condômino devedor recorrente pode receber nova multa por atrasos
Reflexo da crise
Contrato de stand still aparece como opção para adiar pagamento de dívidas
Estado da Economia
O papel da economia
na dinâmica do Direito
Concorrencial brasileiro

Lenio Streck
Estado de Coisas
Inconstitucional é uma
nova forma de ativismo

Mais notícias
25/10 17h56  Trabalhador obtém aposentadoria mesmo sem provar recolhimento
25/10 17h23  TJ-RJ converte em casamento a união de 84 casais homoafetivos
25/10 16h50  Opositor venezuelano foi preso com provas falsas, afirma promotor
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25/10 15h41  Argentina, Guatemala e Haiti escolhem presidentes neste domingo
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25/10 14h42  Supremo julgará o alcance da exigência de aviso sobre manifestações
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25/10 13h58  TSE começa a discutir regras para eleições municipais de 2016
25/10 13h32  Frigorífico deve fiscalizar medidas de segurança de terceirizada
25/10 12h48  As notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
25/10 12h21  Fachin julga improcedente reclamação de Vitória sobre terceirização
25/10 11h55  Evidência de participação de jovem caracteriza corrupção de menor
25/10 11h19  Lei Anticorrupção impõe nova cultura contra "mecanismo" irregular
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25/10 9h25  Alexandre Ramos: Propaganda antecipada deve ser melhor analisada
25/10 8h56  Carf não pode ser obrigado a decidir somente a favor do Fisco
25/10 8h31  Juiz invalida demissão de mãe que faltou para amamentar bebê
25/10 8h16  Banco responde por negar crédito baseado em regra de seguradora
25/10 8h01  Cultivar mágoas é atraso na vida dos profissionais do Direito
25/10 7h30  Renan Kalil: Princípio protetivo norteia modificações no trabalho
25/10 6h55  Felipe Terra: Por que não democracia para valer nas campanhas?
24/10 18h34  PIS e Cofins incidem sobre juros de capital próprio, decide STJ
24/10 18h07  Simples participação não caracteriza associação para o tráfico
24/10 17h48  Prisão preventiva de Wagner Canhedo é mantida no STJ
24/10 17h08  Atestado de sindicato não basta para provar atividade exercida
24/10 16h44  Transexual consegue alterar nome e gênero mesmo sem cirurgia
24/10 16h21  TJ do Espírito Santo aprova suspensão de prazos no fim do ano
24/10 15h57  Teori Zavascki decreta sigilo de processo contra Eduardo Cunha
24/10 15h29  Randolfe Rodrigues: Lei contra terrorismo não pode afetar direitos
24/10 15h29  Arnaldo Godoy: Manifesto contra a unificação das carreiras da AGU
24/10 14h21  Valor diferente de vale-alimentação não fere princípio da isonomia
24/10 13h56  Tirar vantagem de luto de família rende indenização moral
24/10 13h13  Informativos do STJ tratam de estupro e agravo em recurso especial
24/10 12h26  Princípio da insignificância não vale para furto mediante fraude
24/10 12h18  Notícias da Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
24/10 11h47  Luvas pagas para contratar gerente de banco têm natureza salarial
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24/10 10h29  Veto contra aposentadoria de servidor aos 75 anos foi destaque
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24/10 8h01  Exercício hermenêutico sobre Direito jurisprudencial no novo CPC
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24/10 7h52  Guilhermo Aita: Paciente com câncer tem direitos além do tratamento
24/10 7h30  Ivone Zeger: Confie no seu parceiro, mas peça o recibo das compras
24/10 7h14  Escolas mais violentas de Santos adotam Justiça restaurativa
24/10 7h08  Amazon processa mais de mil pessoas por avaliações fraudulentas
24/10 6h40  Proposta de retomada da economia do governo incomoda tributaristas
23/10 21h41  Hipoteca judiciária deve ser imposta se quitação não for garantida
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23/10 18h36  Juízes pedem que CNJ crie regras uniformes para promoção nos TRFs
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23/10 18h01  TSE reverte cassação de prefeito e vice acusados de abuso de poder
23/10 17h25  STF não admite ação movida por Aécio contra Jandira Feghali
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23/10 14h45  Atrasados de aposentadoria são devidos mesmo após renúncia
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23/10 12h17  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
23/10 11h23  Cláusula que permite emissão de título em nome de cliente é abusiva
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23/10 10h29  Empresário terá de prestar contas sobre venda do jogador França
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