Tribuna do Advogado Digital - Edição Nº 438 - 26 de outubro de 2015

	Confira a lista de chapas registradas para as eleições da OAB/RJ A Comissão Eleitoral da OAB/RJ divulgou, no último fim de semana, a lista de chapas registradas para concorrer nas eleições do próximo dia 16 de novembro. A relação conta com todas as chapas que, após análise da comissão, cumpriram os pré-requisitos informados no edital. O site para consulta de local de votação também já está no ar. Para efetuar o procedimento, basta que o colega digite o número de  inscrição na Ordem ou o do CPF e veja o endereço da seção e a identificação da urna que deverá ser utilizada.
	Em artigo, Felipe e Flávio Ahmed divulgam programa para minimizar crise hídrica Os presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e da Comissão de Direito Ambiental da Ordem, Flávio Ahmed, lamentam a crise hídrica em artigo do jornal O Globo.  Diante do quadro de escassez, a entidade lançou um amplo programa para desenvolver atividades que visam a estimular a cooperação na gestão dos recursos hídricos no estado, como recuperação florestal de pontos degradados e mobilização dos setores jurídicos das empresas. "O objetivo é incluir o tema na pauta da entidade, mobilizando advogados e cidadãos, com discussões e acolhimento dessas medidas", afirmam.
	Divulgado o resultado final do XVII Exame de Ordem O Conselho Federal publicou na última sexta-feira o resultado final, após recursos, da 2ª fase do XVII Exame de Ordem. Também foram divulgadas as respostas aos recursos interpostos pelos examinandos contra o resultado preliminar. Além disso, os candidatos já podem consultar individualmente o espelho de correção da prova.
	OAB aprova novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia O novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia foi aprovado na última semana pelo Conselho Pleno da OAB. Entre as mudanças no texto original de 1995 destacadas pelo presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, estão a regulamentação da advocacia pro bono e o incentivo à mediação e à conciliação. A norma começou a ser analisada no início do ano e a votação de seus dispositivos foi encerrada em agosto. Na última semana, os conselheiros discutiram apenas detalhes sobre a redação de alguns artigos.
	Conselho Federal cria plataforma para monitorar violência contra colegas Em cerimônia realizada na última semana, foi lançado o Sistema Nacional de Monitoramento da Violência contra Advogados, que, como o próprio nome sugere, pretende mapear as violações de prerrogativas profissionais que envolvam violência física e psicológica. O presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apresentou a nova ferramenta: "Uma vez inseridas no sistema, as informações sobre o desrespeito às prerrogativas passam a ser de conhecimento público. É intolerável qualquer tipo de cerco ao exercício profissional da advocacia".
	OAB/RJ vai sediar III Conferência Internacional sobre corrupção O Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal promovem, a partir desta terça-feira, a III Conferência Internacional de Prevenção e Combate à Corrupção. O evento acontece na sede da OAB/RJ e terá entre os palestrantes os presidentes de duas comissões da casa: Marcelo Jucá, de Direito Desportivo e Eventos Esportivos; e José Pinto de Andrade, de Criança e  Adolescente.
	Comissão discute ligação entre crueldade com animais e violência A palestra Quem maltrata animais, maltrata humanos, promovida pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) no próximo dia 4, às 11h, vai reunir especialistas para entender melhor a conexão entre esses dois tipos de violência. Segundo o presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, o Brasil não avançou muito nesse tema, mas pesquisas realizadas nos Estados Unidos nos anos 1980 já apontavam, que pessoas que cometem violência animal têm uma tendência maior a agredir, também, seres humanos. O evento será gratuito.
	Em evento lotado, colegas participam de debate sobre CPC e CLT Centenas de advogados lotaram a sede da OAB/RJ para acompanhar, na noite da última sexta-feira, o evento organizado pela Comissão de Justiça do Trabalho (CJT) sobre a influência do novo Código de Processo Civil na Consolidação das Leis do Trabalho. A grande procura fez com que o debate fosse transmitido em tempo real para os colegas que não conseguiram lugar na plateia. "O número de interessados mostra o acerto de nossa escolha", afirmou o presidente da CJT, Marcus Vinicius Cordeiro, na abertura do encontro.
	Mudança no mercado de infraestrutura é tema de congresso na Seccional A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (Cide) da OAB/RJ promoveu, na última quarta-feira, evento sobre as transformações no setor e os efeitos da crise econômica. “O Brasil está num período de adaptação e mudanças na cultura do mercado de infraestrutura, que serão essenciais caso o país queira voltar a crescer. Um dos exemplos dessa transformação é a nova lei anticorrupção. Trouxemos grandes nomes da área para aprofundar esses assuntos”, disse a presidente da Cide, Luciana Levy.
Colóquio sobre o novo CPC - Palestra 27/10, 10h, OAB/RJ Prevenção e Combate à Corrupção - III Conferência Internacional 28/10 - 29/10, 9h, OAB/RJ Transformações no Direito Urbanístico - Colóquio 28/10, 9h, ESA I Seminário Estadual de Ensino Jurídico - Seminário 29/10 - 30/10, 9h, OAB/RJ O Direito a serviço da cidadania - Seminário 30/10, 9h, OAB/RJ Grupo de Estudos de Direito Previdenciário - Reunião 30/10, 9h30, Centro Direito das Obrigações - Curso 03/11 - 08/12, 9h30, ESA A colaboração premiada - Curso 04/11 - 02/12, 18h30, ESA Latin America e Caribbean Chapter - Conferência 05/11 - 06/11, 8h, Copacabana