26 de fevereiro de 2021

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25/02/2021, quinta-feira

Ministro Luiz Fux destaca proteção das liberdades e das garantias fundamentais nos 130 anos do STF

Segundo o presidente do STF, a Corte testemunhou e contribuiu para o amadurecimento cívico do Brasil.

19:14 - Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez
19:05 - Lei do RJ que limita ligações de telemarketing é constitucional
18:37 - Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) pede suspensão do trâmite da PEC que amplia imunidade parlamentar
17:58 - Extinta ADI que questionava empréstimo do BID à estatal gaúcha de energia elétrica
17:04 - Segunda Turma confirma decisão que permite progressão antecipada da pena em razão da pandemia
15:24 - Ministro Luiz Fux destaca proteção das liberdades e das garantias fundamentais nos 130 anos do STF
14:45 - Supremo lança site para celebrar 130 anos da Corte no período republicano
12:40 - Ministro Fachin determina que juiz analise pedido de ex-presidente Lula que aponta nulidade de provas da Odebrecht
09:31 - STF implanta última etapa de projeto que busca racionalizar o recebimento de recursos pela Corte
09:30 - STF lança marca para celebrar seus 130 anos na Era Republicana
09:15 - Supremo determina que Governo Federal elabore plano de combate à Covid-19 para população quilombola
08:20 - Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (25)

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