2 de março de 2021

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01/03/2021, segunda-feira

Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de fogo por integrantes de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes.

20:38 - Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país
18:05 - Partidos ajuízam ações contra MP que estabelece regras para privatização da Eletrobras
17:35 - STF julga constitucional lei que proíbe uso de fogos de artifício ruidosos na capital paulista
15:54 - STF proíbe bloqueio de verbas de convênios para captação de água e construção de barragem no RN
15:33 - Negada liminar a procuradora acusada de ofender Jair Bolsonaro no Facebook
14:30 - Ministro Roberto Barroso defende uso de tecnologia para melhorar a prestação jurisdicional
11:55 - Ministra determina o restabelecimento imediato de leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19 no MA, SP e BA
09:23 - Taxa cobrada de seguradoras por serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros de MG é inconstitucional
09:20 - STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais
07:15 - Primeira Turma do STF cancela sessões dos dias 2 e 16 de março

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