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11/03/2021, quinta-feira

Retratação espontânea não exime veículo de comunicação de assegurar direito de resposta No julgamento de três ações, o STF rejeitou a tese de que o direito de resposta ofende as liberdades de imprensa e de expressão e que sua concessão afasta o dever de indenização por dano moral.

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