3 de março de 2021

=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 02/03/2021=2E?=


02/03/2021, terça-feira

Presidente do STF restabelece importação de camarão da Argentina

O ministro Luiz Fux considerou critérios técnicos que apontam que a importação não representa riscos à saúde humana e frisou que área técnica do governo avalizou a operação. Decisão contribui com relações comerciais entre os dois países.

20:57 - 2ª Turma acolhe recurso e rejeita denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa
20:30 - Presidente do STF restabelece importação de camarão da Argentina
18:41 - PCdoB questiona portaria que permite revisão da Política Nacional de Direito Humanos
18:12 - Rede pede que União abra crédito extraordinário aos estados para compra de vacinas
16:26 - Bahia quer importar e distribuir diretamente vacinas contra Covid-19
15:56 - Pleno confirma decisão que obriga governo federal a divulgar ordem de preferência na vacinação
15:30 - Ministra pede informações sobre alteração de regras de leilões de áreas para exploração mineral
15:17 - Leis do PA e do RJ que criaram taxa de fiscalização sobre geração de energia são inconstitucionais
15:00 - Secretário de Altos Estudos do STF diz que Plenário Virtual é uma experiência bem-sucedida
14:55 - Audiência pública sobre letalidade policial no RJ será nos dias 16 e 19 de abril
14:20 - Ministro Fachin levará ao Plenário denúncia contra presidente da Câmara dos Deputados
12:40 - Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia
10:00 - Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior
09:30 - 1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro
08:48 - STF invalida regra da Constituição do RJ que prevê gratificação por tempo de serviço aos servidores
08:45 - Ministro suspende bloqueio de verbas de Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


Nenhum comentário:

Postar um comentário