[Push STF] - Notícias publicadas no dia 01/10/2024

01/10/2024

Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições, decide STF Segundo o ministro Gilmar Mendes, o bloqueio das verbas durante as campanhas pode prejudicar a neutralidade do pleito.

01/10/2024 - 20:36:53 - STF recebe informações sobre medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato

01/10/2024 - 20:21:58 - Prédio do STF é iluminado de rosa neste mês de outubro

01/10/2024 - 20:15:42 - Rádio Justiça destaca reportagem sobre direito do consumidor em fórmulas infantis

01/10/2024 - 19:31:51 - X informa ao STF que pagará integralmente multas e pede que BC cumpra ordem de desbloqueio de contas bancárias

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000