12 de janeiro de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 12/01/2026

Redes sociais de magistrados, cobrança do Funrural, inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins, Pacote Anticrime e indulto a condenados pelo Massacre do Carandiru estão entre os principais temas do mês.

12/01/2026 - 19:40:47 - Rádio Justiça: debate sobre direitos constitucionais dos professores é um dos destaques nesta terça-feira (13)
12/01/2026 - 18:59:27 - Confira os destaques da pauta de fevereiro do Plenário do STF
12/01/2026 - 16:10:54 - STF autoriza progressão de Walter Delgatti Neto para regime semiaberto
12/01/2026 - 13:10:06 - Ministro Alexandre de Moraes assume plantão no STF a partir desta segunda (12)

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