[Push STF] - Notícias publicadas no dia 06/01/2026

06/01/2026

STF mantém suspensão de regras sobre estacionamentos na temporada de verão em Mongaguá (SP) Para o ministro Edson Fachin, a decisão da Justiça paulista sobre a matéria foi tomada com base em lei local, não cabendo ao STF a análise da controvérsia

06/01/2026 - 19:41:10 - Rádio Justiça: debate sobre aspectos constitucionais da revista íntima em presídios é um dos destaques desta quarta-feira (7)

06/01/2026 - 19:38:01 - STF mantém suspensão de regras sobre estacionamentos na temporada de verão em Mongaguá (SP)

06/01/2026 - 14:49:27 - Supremo anula regra de MT que incluía empregados públicos no regime próprio de previdência estadual

05/01/2026 - 17:30:00 - TV Justiça destaca o direito de greve no programa Artigo 5º

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000