7 de janeiro de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 07/01/2026

Além da decisão judicial, técnica prevê a reestruturação de políticas públicas pelo Estado e uma fase de monitoramento e cumprimento dos planos para superação de falhas sistêmicas

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07/01/2026 - 17:10:13 - Processos estruturais: saiba como o STF enfrenta violações complexas e duradouras de direitos
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