[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 28/07/2013

Notícias Conjur - 28/07/2013 Obrigação de defender 'Contradição em opiniões é inerente à atividade estatal' Advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams explica que a disputa envolvendo a Lei dos Royalties não foi a única vez em que a AGU deparou com a escolha entre qual interesse defender. Segundo plano Durante recesso, Joaquim Barbosa analisou mérito de apenas dois HCs Via errada TRF-1 nega primeira apelação em ação popular contra decisões do Carf Liberdade de imprensa Lewandowski suspende decisão que mandava tirar site da ConJur do ar Justiça Comentada É possível combinar vitaliciedade na Justiça e no MP com regime disciplinar Segunda Leitura Construindo relações entre professores e alunos dos cursos de Direito Mais notícias 28/07 18:27  José Miguel Garcia Medina estreia nova coluna na ConJur nesta segunda-feira 28/07 16:09  Proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas 28/07 15:31  Com pauta definida, órgãos julgadores do STJ retomam atividades nesta quinta 28/07 14:23  Sucessores de paciente não precisam devolver medicamentos obtidos com liminar 28/07 13:21  STJ retoma julgamento de matérias chave em Direito Privado e Penal 28/07 12:15  Ajufe quer apuração no caso de empresa de Joaquim Barbosa nos EUA 28/07 11:52  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 28/07 10:19  Advogadas gestantes têm prioridade na designação das audiências em SC 28/07 09:49  Manutenção do efeito suspensivo em apelação no novo CPC gera polêmica 28/07 09:14  Pablo Luciano: Só teoria privatística do processo permite desistência de MS 28/07 09:02  Ronaldo Pinto: Mudança proposta para prisão civil favorece devedor 28/07 08:19  Rafael Brito: Arresto online impede o "ganha, mas não leva" 28/07 08:00  Embargos Culturais: Policarpo Quaresma é versão brasileira de Dom Quixote 28/07 07:48  Judiciário não pode impor que governo construa centro de internação 28/07 07:10  Contratação de trabalhador como empresa mascara relação, afirma TRT-RS 28/07 07:00  Rogério Bacellar: Desjudicialização traz benefícios para todos os envolvidos 27/07 17:56  Ministro Gilmar Mendes defende discussão de limites para manifestações 27/07 17:34  Ministério da Justiça inicia reformulação na legislação sobre migração 27/07 17:12  Associação dos Magistrados reage a declarações de procurador, em RO 27/07 17:01  Professora afastada de colégio militar ganha na Justiça direito de dar aulas 27/07 16:12  TJ-SP confirma poder de investigação do MP e condena traficantes do PCC 27/07 15:08  Concessionária Transerp terá de devolver multas aplicadas em cinco anos 27/07 14:27  Justiça suspende cobrança de tarifa de esgoto no interior do RJ 27/07 13:13  Juiz determina que prédio da Prefeitura de Natal seja desocupado 27/07 13:07  Pesquisa revela panorama da advocacia popular no Brasil 27/07 12:59  Procurador do ES é barrado em banco e alega sofrer preconceito 27/07 12:14  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 27/07 12:01  Rosana Chiavassa: Conciliação em cartório impacta advocacia e sociedade 27/07 11:08  Justiça determina restrição em greve de agentes penitenciários de MT 27/07 11:05  Presidente do TJ-SP suspende interdição da Prefeitura de Santo André 27/07 10:50  Observatório Constitucional: O Supremo e a integração conforme a Constituição 27/07 09:59  Novo Código de Processo Civil é uma oportunidade desperdiçada 27/07 09:54  Comerciante é proibido de colocar churrasqueira na calçada 27/07 09:42  Cláusula FOB isenta vendedor de controle sobre destinação de mercadoria 27/07 09:12  Ranking de Notícias: Limite para procurador atuar como assessor foi destaque 27/07 08:00  Diário de Classe: Crise do Exame de Ordem exige criação de novo modelo 27/07 07:15  Iede completa dez anos e promove seminário sobre nova lei da concorrência 27/07 07:00  Francisco Sannini: Desistência voluntária afasta tipicidade do crime 26/07 20:32  Questão do Exame de Ordem gera divergência entre especialistas 26/07 20:03  OAB de Mato Grosso do Sul protesta contra morosidade da Justiça 26/07 19:56  TJ-SP suspende reintegração de posse de terreno ocupado por quilombolas 26/07 19:26  Lewandowski rejeita Mandado de Segurança contra o programa Mais Médicos 26/07 19:02  Discrepância em reconhecimentos garante liberdade a suspeitos em SP 26/07 18:40  TJ de Santa Catarina aponta que prazo para formação de culpa não é fixo 26/07 17:32  ConJur publica, neste domingo, entrevista com o advogado-geral da União 26/07 16:52  Condenação não pode se basear apenas em processo administrativo 26/07 16:26  AGU será integrada ao sistema informatizado de todos os tribunais 26/07 16:15  Conselho da Justiça Federal organiza debate sobre os 25 anos da Constituição 26/07 16:00  Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo 26/07 15:53  Abedi divulga carta com propostas para melhoria do ensino jurídico 26/07 15:47  Rede TV! é condenada por invadir casa e usar imagem sem autorização 26/07 15:38  STJ nega pedido de divulgadores da Telexfree para extinguir cautelar 26/07 15:16  Seguro de Crédito à Exportação pode fomentar exportação na aviação 26/07 14:21  Aasp critica TJ de São Paulo por mudar atendimento no fim do expediente 26/07 13:13  Liminar impede que TJ-PR transfira depósitos judiciais ao governo estadual 26/07 12:53  CNJ impede TJ-MS de extinguir duas comarcas por falta de dinheiro 26/07 11:34  Pinheiro Pedro: Discordância ideológica agora virou improbidade 26/07 11:28  Computador com dados sensíveis de tribunal inglês é roubado e colocado à venda 26/07 11:22  Devido a déficit de funcionários, até professor exerce função no TJ-PI 26/07 11:20  Serviço hospitalar prestado por qualquer empresa tem redução no IRPJ e na CSLL 26/07 11:19  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 26/07 11:06  Prisão domiciliar por falta de vagas incentiva impunidade, entende TJ-RS 26/07 08:03  Ideias do Milênio: Frans de Waal, primatólogo holandês 26/07 08:01  Direito & Literatura: Perto do Coração Selvagem, de Clarice Lispector 26/07 07:00  Mediação é instrumento eficaz na pacificação social e democratização da Justiça 26/07 07:00  Conceição Giori: Desejo da PEC 505 é a magistratura sem coragem Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br