Se não estiver visualizando este e-mail, por favor veja a versão online.
 |
 |
| Clippings Setoriais de Notícias – Informe-se em minutos! Informe-se sobre os acontecimentos jurídicos, legislativos e administrativos mais relevantes do país em duas edições diárias. Confira alguns dos assuntos tratados em cada setor: Administrativo & PPP: Principais licitações, concessões, PPP, leilões na área de energia e telecomunicações, alterações na lei de royalties do petróleo, implicações jurídicas da lei de precatórios, interferências políticas na jurisdição das agências reguladoras, aspectos relevantes de gastos de verba pública e grandes casos de improbidade administrativa. Aéreo: Licitações e concessões de aeroportos, legislação regulatória do setor aéreo, aquisições e fusões de companhias aéreas e direito do consumidor no setor. Ambiental & Agrário: Decisões judiciais mais importantes do país na área ambiental, implicações jurídicas do novo Código Florestal, licença ambiental, dados e licitações de saneamento básico, crimes ambientais, legislação sobre reforma agrária e propriedades rurais e aspectos regulatórios do agronegócio. Bancário: Direito do consumidor no setor, crimes financeiros, legislação regulatória, fusões e aquisições na área e efeitos jurídicos da interferência governamental no setor. China: Economia e política do país, legislação concorrencial chinesa, política comercial, negócios jurídicos da relação China-Brasil, legislação trabalhista, dados sobre empresas chinesas, mercado e legislação de patentes e balança comercial com informações da agência oficial chinesa – Xinhua. Concorrencial / Regulação & Comércio Exterior: Regulação de todas as áreas do Direito e implicações legais, legislação sobre defesa da concorrência, práticas ilegais de comércio, tributação e legislação em comércio exterior. E ainda: julgamentos do Cade e alterações regulatórias. Consumidor & Cível: Decisões dos principais tribunais em direito do consumidor, em especial planos de saúde e empresas de telecomunicações, propriedade intelectual, falências, recuperação judicial, patentes, multas às empresas e ações dos Procons, além de alterações regulatórias da ANS, Anvisa e Conar. Criminal: Decisões dos tribunais sobre crimes financeiros, crimes ambientais, improbidade administrativa, peculato, corrupção e crimes de grande repercussão nacional, além das mudanças previstas no novo Código Penal. Eleitoral: Crimes eleitorais, prestações de contas partidárias, decisões do TSE e TREs e multas a candidatos e empresas. Energia / Óleo & Gás: Atividades, fusões e aquisições das empresas de energia, legislação sobre o setor, alterações na lei de royalties do petróleo, regulação da Aneel e ANP, licenças ambientais, obras públicas na área e leilões. Família & Sucessão Empresarial: Sucessões empresariais e diretos dos herdeiros, pensões alimentícias, alienação parental, guarda de filhos, ITCMD, união estável e penhora de imóveis. Imobiliário: Fundos imobiliários, dados sobre construção civil e incorporadoras, fusões e aquisições do setor, direito do consumidor na área e licenças ambientais. Seguros: Dados sobre atividades das seguradoras, fusões e aquisições do setor, regulação da ANS e direito do consumidor no setor. Societário: Fusões e aquisições, comunicações à CVM, legislação e mudanças na estrutura societária, decisões do Cade com implicações no Direito Societário, análises sobre atividades das bolsas e direito dos acionistas. Trabalhista & Previdenciário: Principais ações trabalhistas, decisões judiciais sobre terceirização, no TST e TRTs, multas trabalhistas, dados sobre empregos, regulação da previdência e ANS e direito do contribuinte sob o foco previdenciário. Tributário: Sonegação fiscal, multas da Receita, arrecadação federal, alterações na lei royalties do petróleo, precatórios, principais polêmicas sobre todos os tipos de impostos, desonerações e direito do contribuinte. Clipping Setorial ConJur, uma ferramenta estratégica para o seu negócio, agora ainda melhor. O preço da assinatura passou de R$ 150,00 para R$ 60,00 por área — com descontos para assinaturas semestrais e anuais! Para obter mais informações, ligue para (11) 3094-7489 / 3094-7483 ou envie e-mail para loja@consultorjuridico.com.br. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário