22 de junho de 2015
Notícias ConJur - 21/06/2015
Notícias ConJur - 21/06/2015
Cálculo pós-morte
STJ reafirma desaposentadoria, mas nega despensão
Para 2ª Turma da corte, em caso de morte de aposentado, seus sucessores não têm legitimidade para cobrar diferença do novo valor do benefício pelo tempo em que titular continuou trabalhando.
Mediação e arbitragem
"Judiciário precisa realmente ser último recurso", afirma ministro Salomão
Conhecimento posterior
Somente documento anterior à sentença permite ação rescisória
Pretensão do réu
Pedido contraposto no rito ordinário não cabe em ação trabalhista, diz TRT-1
Processo Familiar
Entre autoridade e autoritarismo, adolescente fica sem referências
Christine Peter
Gestão por temas propõe novo olhar sobre a repercussão geral
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Demissão por justa causa deve ocorrer logo após fato que a motivou
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