Notícias ConJur - 28/10/2015

Notícias ConJur - 28/10/2015 "Vício de origem" Contratados sem licitação terão de devolver honorários Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai contra entendimento do STJ e determina devolução de valores pagos por prefeitura a escritórios de advocacia mesmo depois de o serviço já ter sido prestado. Estratégia de defesa OAB quer usar caso de Catta Preta em quebra de sigilo de advogados Alma autoritária Órgãos de controle e fiscalização são inquisitoriais, afirma Adams Plenário divergente Publicar imagens de pedofilia na internet é crime federal, fixa STF Consultor Tributário Princípio da legalidade da tributação como limite das ações do Beps Direito Comparado Como se produz um jurista? O modelo colombiano (Parte 31) Mais notícias 28/10 21h39  Sexo em área militar é crime, mas lei não pode citar pederastia 28/10 21h19  STJ nega Habeas Corpus que "voluntário" impetrou a favor de Dirceu 28/10 20h27  Juiz retira ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins de empresa 28/10 20h24  Mudanças agitam mercado da advocacia tributária no Rio de Janeiro 28/10 20h01  Membro de entidade não pode pegar "carona" em fase de execução 28/10 19h13  Ministros Maria Thereza e Herman Benjamin tomam posse no TSE 28/10 19h05  Júri em São Paulo inocenta homem que matou irmão a pedido dele 28/10 18h57  Conab indenizará empregado anistiado por demora na readmissão 28/10 18h05  Ação contra demarcação de terra indígena tem liminar negada 28/10 18h02  Juiz tem de homologar acordo feito após julgamento de apelação 28/10 17h26  Aos 102 anos, morre o advogado mais velho do Brasil em atividade 28/10 16h50  Veirano contrata Marcos Ludwig, especialista em empresarial 28/10 16h19  Estrangeira com filhos não pode ser expulsa após cumprir pena 28/10 15h55  Adiamento de processo por até três sessões dispensa nova intimação 28/10 15h31  OAB apoia Conferência Internacional dos Advogados de 2020 no Rio 28/10 14h57  Conselho Nacional do MP lança seu próprio "diário oficial" 28/10 14h39  Reflexões sobre o substrato teórico da argumentação visual 28/10 13h49  Ação civil pública sem presença do MP é nula, decide TRT-4 28/10 12h59  Fachin discute com especialista uso de substância contra o câncer 28/10 12h06  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 28/10 11h23  Academia de Direito Europeu avalia abrir vagas para brasileiros 28/10 10h57  STJ divulga julgados sobre temas administrativos, cíveis e penais 28/10 10h32  Anistia após repatriação não muda "lava jato", diz advogado 28/10 10h01  Universidade de Coimbra entra para Rede de Pesquisa de Direito Civil 28/10 9h23  É válida notificação extrajudicial para retomar imóvel de parceria 28/10 9h00  Denise Vaz: Efeitos penais do PL de repatriação ainda são duvidosos 28/10 8h52  TJ-MA quer extinguir Órgão Especial e retomar sessões plenárias 28/10 8h30  Vitor Oliveira: Enunciado 421 do STJ precisa ser revisitado 28/10 7h16  Previsão de mudança de local de trabalho não exclui adicional 28/10 7h05  Candidato à OAB vai à polícia contra vídeo que o associa a Hitler 28/10 6h29  Raphael Nunes: Agenda anticorrupção deve considerar impacto econômico Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br