13 de fevereiro de 2017

Notícias ConJur - 12/02/2017

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Notícias ConJur - 12/02/2017
Inimigos do réu
MP entrou em buraco sem fundo por ganhos de classe
Para ex-procurador de Justiça de São Paulo Roberto e advogado Roberto Tardelli, órgão abraçou punitivismo penal para agradar a uma sociedade com sede de sangue e trilhou caminho sem volta.
Verba alimentar
Ser sócio de empresa não impede pagamento do seguro-desemprego
Braço de ferro
STF enfrenta dificuldade de fazer Congresso cumprir suas decisões
Contraditório obrigatório
Juiz precisa responder a todos os argumentos da defesa, diz TJ-SP
Bratriz Horbach
STF redescobre federalismo cooperativo - notas sob a perspectiva alemã
Segunda Leitura
Em temas de segurança, Judiciário deve estar à altura de sua grave missão
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11/02 15h24  Para Moro, críticas às preventivas são de quem se considera acima da lei
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11/02 9h40  Juízes federais da 1ª Região treinam para se relacionar com a mídia
11/02 9h14  Site de anúncio de hospedagem responde por propaganda enganosa
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11/02 8h24  Atrasar salário por vários meses gera dano moral ao trabalhador
11/02 8h05  Escolha de Alexandre de Moraes para vaga no STF foi destaque
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11/02 7h30  Defesa do consumidor deve passar a englobar inteligência artificial
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10/02 21h34  Ao STF, AGU nega que nomeação de Moreira Franco seja como a de Lula
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10/02 19h59  Estado de SP deve pagar pensão a filho de preso morto em presídio
10/02 19h25  Fazendeiro que ofendeu Chico Buarque faz acordo para evitar ação
10/02 18h04  Polícia Militar do Espírito Santo indicia 703 integrantes por motim
10/02 17h49  Flexibilidade de horários descaracteriza relação de emprego, diz TST
10/02 17h17  Valor para recurso de ofício da Fazenda ao Carf passa para R$ 2,5 mi
10/02 16h43  STJ confirma demissão de servidora que ultrapassou limite de faltas
10/02 16h31  Verbas patrimoniais devidas a morto são de herdeiro, não do cônjuge
10/02 15h56  Defensoria da Paraíba não pagará mais dativos e pede nomeações
10/02 15h34  Indenização parcelada desonera empresa e protege trabalhador
10/02 15h00  Transação penal não serve como prova em pedido de indenização
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