Notícias ConJur - 21/02/2017

Notícias ConJur - 21/02/2017 Longo questionário CCJ do Senado aprova Alexandre de Moraes para STF Depois de quase 12 horas de sabatina, senadores aprovam indicação de ministro da Justiça para ocupar vaga do ministro Teori Zavascki por 19 votos a 9. Nome agora será votado pelo Plenário Pronta-entrega Justiça de São Paulo fará repasse imediato de levantamentos judiciais Técio Lins e Silva "Mesmo sem provas, acusado de tráfico já começa o processo condenado" Cláusula irrevogável Ter financiamento negado não justifica quebra de contrato de imóvel Academia de Polícia Inquérito policial tem sido conceituado de forma equivocada Contas à Vista O Poder Legislativo deve respeitar o princípio da moralidade? Mais notícias 21/02 21h54  STF mantém ação penal contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo 21/02 21h25  Moraes quer pena maior para crime hediondo cometido por menor 21/02 20h34  Por conexão entre provas, inquéritos contra Sarney ficarão no STF 21/02 20h23  Para senador, processo são meteoros gigantes que travam a Justiça 21/02 19h46  Do poder do CNJ ao domínio do fato, o que diz Alexandre de Moraes 21/02 18h18  Lei dos Planos de Saúde vale para aposentado que volta a trabalhar 21/02 18h16  Saraiva não copiou design interior da Livraria Cultura, diz STJ 21/02 17h24  STF julga no dia 9 se ICMS incide na base de cálculo de PIS e Cofins 21/02 17h01  Moraes faz piada sobre insignificância de furto de xampu 21/02 16h17  Alexandre de Moraes critica teste de integridade e restrição a HC 21/02 16h16  Construtora indenizará mulher de trabalhador que caiu em poço 21/02 15h58  IDDD critica argumento usado na prisão de ex-presidente da OAB-MT 21/02 15h55  Em júri, assistente técnico da defesa não conta como testemunha 21/02 15h47  Justiça do Trabalho convoca maiores litigantes para fazer acordos 21/02 15h15  Pezão é acusado de improbidade por usar só 9% da receita com saúde 21/02 14h55  Defendo a possibilidade da prisão antecipada desde 1998, diz Moraes 21/02 14h31  OAB aprova proposição de ação para regular condução coercitiva 21/02 14h05  ConJur vence ação em que empresário tentava censurar notícias 21/02 13h51  União libera R$ 100 mi para envio das Forças Armadas aos estados 21/02 13h24  Alexandre de Moraes defende transação em audiências de custódia 21/02 12h25  Juiz pode ter acesso direto a prontuário médico em processo 21/02 11h47  Questões de ordem atrasam sabatina de Alexandre de Moraes 21/02 11h17  OAB fará audiências para debater Reforma Trabalhista no país 21/02 10h52  Acordo milionário encerra disputa trabalhista iniciada há 26 anos 21/02 10h18  Legisladores de Ohio mudam lei para invalidar decisão judicial 21/02 9h48  Brasil não pode deportar animais por falta de certificado zoosanitário 21/02 9h09  Justiça suspende demissão de 1.500 empregados no Rio de Janeiro 21/02 8h37  Justiça do Trabalho julga nomeação de candidato "reserva" na Caixa 21/02 6h40  Tribunal de Recursos Fiscais do DF sabe tratar contribuinte 21/02 6h06  Verdades de uma realidade desigual na relação contribuinte e Fisco Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br