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Eduardo Luiz Santos Cabette
Hugh J. Flemming preenche lacuna existente na literatura bioética brasileira quanto às origens remotas da arte e prática médica, construída em bases e origens históricas hipocráticas e judaico-cristãs.
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Carlos Henrique dos Santos de Alencastro
O princípio da não cumulatividade no IPI está umbilicalmente ligado ao primado da capacidade contributiva e da igualdade.
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Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
Atualmente, as faculdades não querem exatamente o professor, mas sim o título que carrega, além disso, nos cursos preparatórios, a promiscuidade jurídica transcendeu o imaginável.
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Lucas Cavalcante de Lima
O Protocolo de Las Leñas trouxe novidades acerca das cartas rogatórias e da homologação das sentenças e laudos arbitrais no âmbito do Mercosul. Será que o direito processual brasileiro incorporou essas mudanças? Qual o posicionamento do STF?
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Pedro Antony de Morais
Algumas considerações a respeito da prisão preventiva e a latente aplicação da teoria de Gunther Jakobs.
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