7 de fevereiro de 2018

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06/02/2018, terça-feira

1ª Turma determina execução provisória da pena ao deputado João Rodrigues (PSD-SC)

Por maioria, os ministros acolheram pedido da PGR e determinaram a execução imediata da pena imposta ao parlamentar de cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

21:15 - Pauta da sessão plenária desta quarta-feira (7), às 9h e às 14h, traz planos de saúde e terceirização
21:00 - Suspensa decisão que afastava teto remuneratório de verba de defensores públicos do RJ
20:30 - 2ª Turma: Princípio da individualização da pena justifica fixação de regime prisional mais gravoso
20:00 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7)
19:50 - Suspenso julgamento de HC sobre condenação por lavagem de dinheiro
19:45 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7)
19:40 - 2ª Turma confirma validade de interceptação de dados telemáticos em investigação criminal
19:15 - Suspenso julgamento que discute incidência de contribuição previdenciária patronal sobre férias
18:40 - 1ª Turma inicia julgamento de ação penal contra senador Acir Gurgacz
18:10 - 2ª Turma: investigação sobre doação da Odebrecht a Paulo Skaf tramitará na Justiça Eleitoral de SP
18:00 - 1ª Turma determina execução provisória da pena ao deputado João Rodrigues (PSD-SC)
16:00 - Homologado acordo sobre planos econômicos em processos sob relatoria do ministro Gilmar Mendes
09:00 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (6)

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