A
afirmação consta em um relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da
Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), que foi divulgado
nesta quinta-feira (14/6). A conclusão foi tirada após a visita de oito
membros do subcomitê aos estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e
do Espírito Santo de 19 a 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas
a locais de detenção, o SPT participou de reuniões com autoridades
governamentais, com o Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade
civil
No relatório, o subcomitê manifesta preocupação com o fato
de a atual estrutura institucional no Brasil não proporcionar proteção
suficiente contra a tortura e os maus-tratos. Durante a visita, o
subcomitê encontrou cadeias em condições precárias, com número restrito
de agentes. Além disso, foram relatados casos de tortura, maus-tratos,
corrupção e controle de milícias.
Um dos principais pontos
destacados pelo documento diz respeito à falta de médicos nas prisões. O
subcomitê classificou como “espantosas” as condições materiais na
maioria das unidades médicas, nas quais havia carência de equipamentos e
de remédios. “A equipe médica era insuficiente e incluía detentos não
qualificados para prestar serviços. Por exemplo, em uma prisão visitada,
o SPT foi informado de que havia somente um médico presente, uma vez
por semana, para atender mais de 3 mil prisioneiros”, afirma o
relatório.
Houve críticas, ainda, a falta de acesso de presos à
Justiça. Por meio de entrevistas com eles, o SPT descobriu que a
assistência jurídica gratuita não era disponibilizada a todos que dela
necessitavam. Outro problema apontado pelo subcomitê é que os juízes
evitam a imposição de penas alternativas, mesmo para réus primários.
Além de mostrar problemas no sistema carcerário, o SPT faz diversas
recomendações ao país para melhorar as condições de vida dos presos.
Segundo o subcomitê, esta não é a primeira vez que recomendações são
feitas ao Brasil. “Infelizmente, o SPT detectou muitos problemas
semelhantes aos identificados nas visitas anteriores, ainda que tenha
havido progresso em algumas áreas específicas.”
O Brasil tem até 8
de agosto para apresentar uma resposta ao subcomitê das Nações Unidas.
De acordo com a coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de
Direitos Humanos, Ana Paula Moreira, o governo federal ainda está
trabalhando na resposta que será enviada à ONU.
Os dados mais
recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério
da Justiça, mostram que no Brasil há 514,5 mil presos. Desses, 173 mil
são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. A superlotação dos
presídios é um dos principais problemas do sistema carcerário. O país
tem apenas 306 mil vagas para mais de 500 mil presos. As informações são da Agência Brasil.
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