18 de julho de 2013

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17/07/2013, quarta-feira

Negada suspensão de liminares que isentaram empresas do rateio de riscos do sistema elétrico

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, negou pedido da União para suspender decisões que excluíram empresas geradoras e comercializadoras de energia do rateio do Encargo para Segurança do Sistema (ESS).

20:10 - ADI questiona criação de novos Tribunais Regionais Federais
19:55 - Negada suspensão de liminares que isentaram empresas do rateio de riscos do sistema elétrico
17:20 - TV Justiça: Programa Artigo 5º discute pirataria e direitos autorais
16:30 - Rádio Justiça destaca direitos garantidos em seguros de viagem
16:00 - PGR contesta normas sobre cargos comissionados no Legislativo do Amapá
15:50 - Contestada decisão sobre diárias pagas a vereadores de Eldorado do Sul (RS)

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