19 de março de 2015
Notícias ConJur - 18/03/2015
Notícias ConJur - 18/03/2015
Tolerância maior
Liberdade de crítica se sobrepõe a direito à intimidade
Em caso envolvendo o jornalista Ricardo Noblat, 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu
que direito à privacidade de autoridades públicas deve ser reduzido diante da crítica jornalística.
Falta de espaço
Supremo rejeita reclamações de advogados por sala de Estado Maior
Pretensão justificada
Filho abandonado desde a infância
pode excluir sobrenome paterno
Cotas no Judiciário
Concursos no Supremo e no CNJ vão reservar 20% das vagas para negros
Consultor Tributário
Adicional de Cofins na importação é medida protecionista e inválida
Thiago Donnini
Organizações Sociais
voltam à pauta de
julgamentos do STF
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