Notícias ConJur - 27/04/2015

Notícias ConJur - 27/04/2015 Sem preconceito Plano de saúde pode cobrar mais caro de idosos Ministros da 3ª Turma do STJ afirmam que empresas não agem de forma abusiva ao aumentar preços de pacotes de clientes mais velhos, uma vez que eles tendem a usar mais os serviços. Condenação excessiva Impor pena restritiva e privativa de liberdade em conjunto é ilegal Direito garantido Atraso de guia do seguro-desemprego gera indenização a trabalhador Consulta pública Minuta de novo Regimento do Carf é publicada sob críticas MP no Debate Com função contramajoritária, direitos fundamentais são escudo protetor Justiça Tributária Criar tributo sobre grandes fortunas ou sobre herança, eis a questão Mais notícias 27/04 21h57  Rosa Weber suspende ação penal contra coronel Ustra 27/04 21h36  CNJ e governo do Rio firmam parceria para acelerar execução fiscal 27/04 21h32  Brasileiros que combatem amianto são premiados por americanos 27/04 21h00  Juristas assinam carta de apoio à indicação de Fachin ao Supremo 27/04 20h15  OAB planeja escalar voluntários para audiências de custódia 27/04 19h53  OAB se manifesta contra execução de brasileiro na Indonésia 27/04 19h27  Vazamentos da "lava jato" potencializaram perdas da Petrobras 27/04 18h52  CGU aponta gasto de R$ 1,3 bilhão do Executivo com terceirizados 27/04 18h39  João Biazzo lança pré-candidatura prometendo auditoria na OAB-SP 27/04 17h38  Roberta Rossa: Mediação eletrônica é viável para resolver conflitos 27/04 17h18  Ação regressiva coletiva do INSS gera indenização de R$ 1 milhão 27/04 17h08  Licenciado em Educação Física não pode atuar em todos os ramos 27/04 16h19  STF vai decidir legalidade de cobrança de IR sobre juros de mora 27/04 15h43  CGU reafirma possibilidade de leniência com mais de uma empresa 27/04 15h31  Cliente será indenizado por ficar preso em avião após pane elétrica 27/04 15h03  Mulher de caseiro de propriedade rural tem vínculo reconhecido 27/04 14h19  A (ir)responsabilidade constitucional que (não) conhece limites 27/04 14h17  STJ mantém multa à Ipiranga de R$ 5 milhões por acidente ambiental 27/04 13h00  Presidente da OAB-MG critica alto número de faculdades de Direito 27/04 12h36  PGR questiona autonomia do MP em tribunais de contas no Pará 27/04 11h27  Igreja Universal terá que reconhecer vínculo com policial militar 27/04 11h25  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 27/04 11h05  Suspeita de fraude não caracteriza demissão por justa causa 27/04 9h55  Suprema Corte começa a debater futuro do casamento gay nos EUA 27/04 8h00  É possível falar em direitos dos animais? (parte 1) 27/04 6h43  Juliana Crisostomo: TST flexibiliza cumprimento da cota de deficientes 27/04 6h40  Admitir provas ilícitas é estimular o descumprimento da lei 27/04 6h11  Abhner Arabi: Modulação de efeitos pode ser medida arriscada Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br