Notícias ConJur - 16/06/2015

Notícias ConJur - 16/06/2015 Cadeira ocupada Luiz Edson Fachin toma posse como ministro do STF Breve cerimônia foi acompanhada por grandes nomes do Direito. Quase um ano depois da saída de Joaquim Barbosa, Supremo Tribunal Federal volta a funcionar com sua composição completa. Faltou argumento Responsabilização de réus depende do detalhamento das acusações Regras claras Projeto de lei busca segurança jurídica na aplicação do Direito Público Fraude trabalhista Jornal é condenado a assinar carteira de trabalho de repórter free lancer Tribuna da Defensoria Além de um princípio, independência funcional é garantia do defensor Contas à Vista Magna Carta e Bill of Rights: entre o direito financeiro e o direito tributário Mais notícias 16/06 21h53  STJ mantém desmembrados processos da "lava jato" no Paraná 16/06 21h52  Interesse jornalístico de notícia não é definido pelo Judiciário 16/06 21h27  Após posse, Fachin é elogiado por advogados, juristas e colegas 16/06 20h54  Imprensa não deve aguardar fim de processo para publicar notícias 16/06 20h06  Governo é proibido de fazer hidrelétrica sem consultar índios 16/06 19h47  Greve de servidores da Justiça Federal atinge 16 cidades em SP 16/06 19h16  PF cumpre mandado de busca em gabinete de desembargador do CE 16/06 18h58  AGU vai apresentar proposta para criar carreiras de apoio 16/06 18h38  Barroso promete liberar ação do ensino religioso no 2º semestre 16/06 18h31  Alterar prontuário médico é litigância de má-fe, decide STJ 16/06 17h45  Quórum especial para convenção de condomínio deve ser respeitado 16/06 17h22  Jornalista da Paraíba tem bens bloqueados por acúmulo de cargos 16/06 16h57  Indenização por danos morais é transmissível pela herança 16/06 16h03  Petrobras não pode cobrar dano moral em ações de improbidade 16/06 15h13  Site responde por comentário ofensivo, decide corte europeia 16/06 13h32  Grupo de Trabalho Anticorrupção quer acelerar processos judiciais 16/06 13h09  Ministro Salomão homenageia criminalista Thomaz Bastos 16/06 12h32  Neto que tenha pais vivos não pode receber pensão por morte de avô 16/06 11h37  É possível anunciar um escritório de advocacia sem fazer anúncio 16/06 10h52  Não cabe comparação de riscos entre indicação de Fachin e Bork 16/06 10h02  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira 16/06 9h03  Banco do Brasil é condenado por danos morais coletivos 16/06 8h58  Auxílio moradia a empregados e expatriados exige cuidados 16/06 7h39  Ricardo Sayeg: Calandra é modelo para mundo capitalista humanista 16/06 7h18  Lei 12.973/2014 evita tributação pela mera valorização de ativos 16/06 6h17  Conceito de Direito Administrativo não pode deturpar sua finalidade Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br