[Push STF] – Newsletter Internacional: Newsletter Junho 2015

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 6/2015 Supremas Cortes do Brasil e da Rússia firmam acordo de cooperação na área do processo judicial eletrônico O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Suprema Corte da Federação Russa, Vyacheslav Lebedev, assinaram nesta terça-feira (2) um Memorando de Entendimento para cooperação entre as duas Cortes Supremas, com foco especial no intercâmbio de experiências e boas práticas nas áreas de sistemas eletrônicos e de informática.     Jurisprudência BRASIL Supremo Tribunal Federal STF fixa requisitos para atuação do Ministério Público em investigações penais STF - Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias Inconstitucionalidade não tem efeito automático sobre sentenças, decide STF 2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância a furto de peças no valor de R$ 4 PARAGUAI Corte Suprema de Justiça do Paraguai Corte Suprema do Paraguai ratifica sentença de expropriação de terras para nativos PERU Corte Suprema de Justiça do Peru Tribunal Constitucional do Peru fixa novo lineamento jurisprudencial sobre o prazo razoável do processo como doutrina jurisprudencial vinculante URUGUAI Corte Suprema de Justiça do Uruguai Suprema Corte do Uruguai declarou inconstitucional o crime de protestos violentos   Em foco Argentina | 17/06/2015 - 16:27 A violência contra as mulheres no âmbito do casal na Argentina Argentina | 17/06/2015 - 16:25 O consentimento informado e o direito à autonomia pessoal na Argentina Brasil | 17/06/2015 - 16:23 Entrevista do Saiba Mais trata de decisão sobre poder de investigação do MP   Notícias Brasil | 17/06/2015 - 16:58 Ministro Edson Fachin é empossado no STF Colômbia | 17/06/2015 - 16:53 Tribunal Constitucional da Colômbia resguardou e protegeu os direitos fundamentais de uma mãe e sua filha deficiente, que foram vítimas de abuso sexual Brasil | 17/06/2015 - 16:51 Representantes dos poderes judiciais da Ibero-América realizaram votos pelo fortalecimento da autonomia e independência judicial na Colômbia Chile | 17/06/2015 - 16:50 Tribunal Constitucional do Chile assina convênio de colaboração com a Corte Suprema Brasil | 17/06/2015 - 16:49 II Reunião do GMM em 2015 Uruguai | 17/06/2015 - 16:47 Corte Suprema do Uruguai atualizou seu regimento interno onde se estabelece a prestação de serviços por pessoas com deficiência Brasil | 17/06/2015 - 16:46 Professora da Universidade de Salamanca fala no STF sobre violência de gênero   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui