Notícias ConJur - 26/08/2015

Notícias ConJur - 26/08/2015 Remédio heroico Cabe HC contra decisão de ministro do Supremo Não admitir a possibilidade de recurso é tornar uma decisão imutável, irrecorrível e inquestionável, alegou defesa de acusado na operação "lava jato". Decisão foi tomada pelo Plenário da corte Procedimento disciplinar CNJ absolve juiz que foi alvo de retaliações pelo Ministério Público Ente jurídico Punição de empresas envolvidas em crimes divide especialistas Posição reafirmada Dívidas por mandado de segurança devem ser pagas com precatório Consultor Tributário Projeto apersentado no Senado cria alternativas para o Carf Direito Comparado Como se produz um jurista? O modelo chileno (Parte 27) Mais notícias 26/08 21h56  Leia voto de Toffoli reconhecendo HC contra decisão de relator 26/08 21h28  CNJ aprova pareceres sobre criação de cargos no Judiciário 26/08 20h48  Comissão do Senado aprova novo mandato para Janot na PGR 26/08 20h28  "Lava jato" atropela regras e garantias do Direito, diz Requião 26/08 19h58  Sindicatos do Judiciário conseguem HC para entrar no Congresso 26/08 19h23  Mulher será indenizada por fim de noivado pouco antes de cerimônia 26/08 19h02  Licença de táxi deve ser concedida por meio de licitação pública 26/08 19h00  Procurador do MPT concorre a vaga em tribunal internacional 26/08 17h44  Colaboração não é prova, mas encurta investigação, diz Janot 26/08 17h23  Acordo de quitação não impede que herdeiros processem empresa 26/08 17h01  Criança nascida após doação do pai para outro filho recebe colação 26/08 16h25  Banco é condenado por cobrar empréstimo em pensão por morte 26/08 15h09  Advogado deve acompanhar delação premiada, afirma PGR 26/08 15h09  STF absolve deputado tucano de crime contra a Lei de Licitações 26/08 14h33  Contribuições sociais devem incidir sobre importação de girafas 26/08 14h02  Mesmo acima do teto, pensão por morte pode se somar a salário 26/08 12h44  Judiciário deve ser deferente ao Congresso, diz Rodrigo Janot 26/08 12h05  Juiz Fernando Cesar Baptista de Mattos é nomeado para o CNJ 26/08 11h42  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 26/08 11h33  Teoria do domínio do fato não dispensa provas, diz Rodrigo Janot 26/08 11h26  STF anula processo de menor que ficou algemado durante audiência 26/08 10h49  Califórnia quer mais treinamento prático para estudantes de Direito 26/08 10h15  Novas taxas judiciais na Inglaterra fazem juízes renunciarem 26/08 10h03  Escritórios de Nilson Naves e Winter Carvalho firmam parceria 26/08 8h51  Redação genérica dificulta definição de instituições financeiras 26/08 8h10  Imprensa controla a legitimidade da utilização de recursos públicos 26/08 7h30  Carlos Dariani: Correção de créditos pelo IPCA-E gera insegurança 26/08 7h30  Novo CPC autoriza honorários de sucumbência em MS 26/08 7h00  Ausência de fundamentação anula laudo pericial 26/08 6h17  Quem vende pelo telefone tem direitos de operador de telemarketing 26/08 6h16  Caio Paiva: Cunha não pode ser julgado direto pelo Plenário do STF Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br