Notícias ConJur - 27/08/2015

Notícias ConJur - 27/08/2015 Palavra crível STF considera válida delação premiada de Youssef Descumprimento de acordo anterior não impede a homologação judicial de novo acerto entre o doleiro e o MPF, afirma a corte na primeira vez em que analisa a colaboração com base na Lei 12.850/2013 Sócio empregado Dois escritórios do RJ são condenados por fraude trabalhista; MPT investiga 29 Sistema inconstitucional Supremo tem dever de tirar demais poderes da inércia, diz Marco Aurélio Cortinas cerradas TJ-SP manterá condenação de autor de peça inspirada no caso Nardoni Senso Incomum O livre convencimento só vale para as decisões e não para os concursos? Olhar Econômico A Segunda Guerra Mundial transformou o Direito Internacional Mais notícias 27/08 21h26  Três novos desembargadores tomam posse no TJ de São Paulo 27/08 20h40  STF discutirá emenda regimental sobre HC contra ato de ministro 27/08 19h00  ADI contesta contratação de celetista por conselho profissional 27/08 18h26  Empresa de limpeza é condenada por má condição de banheiros 27/08 18h03  Em encontro de corregedores, Herman Benjamin pede proatividade 27/08 17h36  Supremo mantém processo disciplinar contra juiz de Teresina 27/08 17h28  Ronda debaixo de linha de alta tensão gera direito a adicional 27/08 17h00  Senado aprova criação de novos cargos no CNMP 27/08 16h42  Cobrança excessiva de metas de funcionário gera indenização 27/08 16h17  Mediação no Procon-SP fará consumidor "pular" etapas no Judiciário 27/08 16h12  Conteúdo da audiência de custódia deve ser prova, diz CNMP 27/08 15h47  Engenheiro mecânico tem direito a aposentadoria especial 27/08 15h21  Execução fiscal não serve para cobrar benefício previdenciário 27/08 14h43  Operadora tem de cobrir gastos de acompanhante em sala de parto 27/08 14h16  OAB defende honorários de sucumbência para advocacia pública 27/08 13h55  Dalton Miranda: Projetos podem decretar o definhamento do Carf 27/08 13h20  Vereador pode receber aposentadoria por invalidez durante mandato 27/08 12h52  Julgador pode declarar prescrição mesmo sem pedido da parte 27/08 11h53  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 27/08 10h46  Constituição veda equiparação salarial entre servidores públicos 27/08 10h30  "Atirador do cinema" é condenado a 12 prisões perpétuas nos EUA 27/08 9h00  Gustavo Dias: Decadência do direito de anular o ato administrativo 27/08 8h00  Parecer de 1924 diz que isenção fiscal de telegramas era indevida 27/08 8h00  Constituição de empresa visando benefício fiscal e outras questões 27/08 7h30  Digitador do jogo do bicho tem vínculo trabalhista com lotérica 27/08 7h00  Uso particular de e-mail corporativo não é motivo para justa causa 27/08 6h47  Damares Medina: Repercussão Geral causou aumento de Reclamações 27/08 6h00  Corregedora determina apurações sobre venda de sentenças Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br