31 de agosto de 2015

Notícias ConJur - 30/08/2015

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Notícias ConJur - 30/08/2015
Corporativismo profissional
"Transparência do Estado deve ser radical"
Para o advogado, jornalista e cientista político Murillo Aragão, aparelho estatal brasileiro "ainda
está sequestrado pela burocracia, pelo corporativismo profissional e por interesses específicos"
Direito indisponível
Coação de acusado pelo MP tira validade de acordos criminais
Detector impedia
Pai com prótese metálica pode fazer visita normal ao filho preso
Omissão legislativa
Governo pede que STF rejeite ação sobre imposto de grandes fortunas
Segunda Leitura
Poder disciplinar do CNJ sobre magistrados precisa ficar mais bem definido
Processo Familiar
No seio das varas de família - desalienando a lei da alienação parental
Mais notícias
30/08 17h00  Naísa Batista: Privatização dos presídios deve ser melhor analisada
30/08 16h21  Acordos de leniência tornam a Justiça criminal mais efetiva
30/08 15h35  Guilherme Lucchesi: Honorários altos não confirmam fraude
30/08 14h56  José Trad: Inadimplência não pode impedir advogado de atuar
30/08 14h33  Mulher que passou por revista íntima no trabalho será indenizada
30/08 14h25  Não há irregularidades em serviços prestados por gráfica ao PT
30/08 12h40  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
30/08 9h19  Bilheteiro não tem direito a adicional por despachar bagagens
30/08 9h01  Presidente da OAB-SP e pré-candidatos lançam livros sobre advocacia
30/08 9h00  Eliette Tranjan: Juiz tem meios para coibir a alienação parental
30/08 8h29  Mulher que administrava empresas de ex-marido será indenizada
30/08 8h01  INPI deve ser réu em ações de nulidade de registro de marca
30/08 8h00  Embargos Culturais: Em memória da sobrevivente Klara Placerman
30/08 8h00  Estado da Economia: A política dos gastos tributários indiretos
30/08 7h48  Obstetra está habilitado a trabalhar como enfermeira, decide TRF-3
30/08 7h30  Leonardo Dias: Empresas em recuperação lutam para obter financiamento
29/08 17h39  O lado descontraído do grande jurista e violeiro José Afonso da Silva
29/08 17h10  José Milagre: Advogado deve estar atento às configurações do Java
29/08 16h41  Um encontro casual no elevador deu origem ao Baile Charme no TJ-RJ
29/08 15h52  Unimed é condenada em R$ 5 milhões por reajustar contrato pela idade
29/08 15h19  Alexandre Venturini: Anular créditos de ICMS é inconstitucional
29/08 14h35  Congresso Internacional de Direito Tributário começa nesta quarta
29/08 13h24  Fora do Tribunal: Tutela cautelar e de urgência na arbitragem (parte 3)
29/08 12h25  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
29/08 9h27  Corte europeia julgará se direito a advogado pode ser negado
29/08 9h05  Bárbara Lupetti: Porteños têm a ensinar sobre mediação de conflitos
29/08 8h47  Dono de cadela que morreu após voo perde ação contra companhia
29/08 8h30  Renan Braz: Conceito de alienação para fins de isenção de imposto
29/08 8h13  Advogado contesta decisão contra escritório por contrato irregular
29/08 8h05  Casamento homoafetivo reforça a legitimidade das cortes
29/08 8h00  O que é isto ? A hermenêutica jurídica?
29/08 7h30  Núcleos de Prática Jurídica devem ter prerrogativas de defensores
29/08 7h04  Pastor de igreja evangélica não tem relação contratual de trabalho
28/08 22h14  Embate entre Lenio Streck e Moro aborda resistência sobre delações
28/08 22h04  Magistrados aprovam 62 enunciados sobre a aplicação do novo CPC
28/08 21h30  Relatora da MP 675 rejeita emenda sobre aproveitamento de ágio
28/08 20h44  Juiz de RO acusa advogados de comissão da OAB de deslealdade
28/08 19h58  Projeto isenta filiado idoso de pagar anuidade de conselho profissional
28/08 19h33  TCU deve ser guardião da lei de responsabilidade fiscal, diz Dantas
28/08 19h13  Especialistas questionam eficácia dos programas de compliance
28/08 18h51  Sistema incentiva empresa que previne acidentes de trabalho
28/08 18h34  Ministério Público estadual pode investigar Sistema S, diz Barroso
28/08 17h51  MPT perde ação contra contratação de advogados associados em MG
28/08 17h42  DPU pede suspensão de greve nos hospitais federais do Rio de Janeiro
28/08 17h26  Lula pede que CNMP puna procurador que abriu investigação
28/08 17h09  Gilmar Mendes vota por multar Dilma por pronunciamento
28/08 16h53  Seminário irá debater proteção à privacidade e aos dados pessoais
28/08 16h19  Salário de servidor municipal jamais poderá exceder o do prefeito
28/08 15h58  Turma do TRF-3 deve reduzir drasticamente penas do caso Daslu
28/08 15h38  STF irá avaliar constitucionalidade em cálculo da previdência
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28/08 15h05  Iniciativa do CNJ elimina 250 mil execuções fiscais, diz corregedora
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28/08 14h55  CNJ acata pedido de investigação sobre auxílio-moradia de juízes
28/08 14h34  Ministros do STJ e desembargadores discutem o novo CPC
28/08 14h03  STF arquiva ação sobre antecipação de 13° salário a aposentados
28/08 13h47  Ministro Raul Araújo é o novo presidente da 2ª Seção do STJ
28/08 13h17  Ação é anulada após preposto presenciar depoimento da outra parte
28/08 12h45  Transexual italiano trocará de sexo em documento antes de operar
28/08 12h42  Tribunal Superior Eleitoral julgará se seis partidos podem ter registro
28/08 12h20  Demora da Justiça não pode ser resolvida por mandado de segurança
28/08 12h07  Mesmo com consentimento, sexo com menor de 14 anos é estupro
28/08 11h57  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
28/08 11h43  Morre o desembargador aposentado do TJ-RJ Olavo Tostes Filho
28/08 11h17  Prescrição de execução de ação coletiva conta do fim do processo
28/08 10h09  Juiz autoriza gestante a abortar feto sem os dois rins
28/08 9h15  Ana Basilio: Novo CPC amplia possibilidade de análise de divergência
28/08 9h08  Procon tem competência para interpretar cláusulas contratuais
28/08 8h53  Cesar Cury: Câmaras on-line são caminho para agilizar a Justiça
28/08 8h25  CNJ votará resolução sobre destinação de bens apreendidos
28/08 8h00  Quando a absolvição é reformada, o juiz deve se declarar impedido?
28/08 7h26  PEC cria quarentena de 5 anos para ex-ministro de tribunal superior
28/08 7h08  Empresa é condenada por dispensa já no segundo dia de emprego
28/08 6h17  Marcos Stábile: Ajuste fiscal deve prezar pela segurança jurídica
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