5 de outubro de 2015

Notícias ConJur - 04/10/2015

Consultor Jurídico
Notícias ConJur - 04/10/2015
Reforma necessária
"Loman não pode dar autonomia exagerada a cortes"
Para juiz federal Saulo Casali Bahia, que deixou CNJ em agosto, mudanças na lei precisam ser feitas, mas não podem atrapalhar o controle já existente em favor da melhor prestação jurisdicional.
Democracia na mira
Acusação contra advogado da Odebrecht atinge o direito de defesa
Minirreforma eleitoral
OAB vai ao Supremo com ação
contra doações eleitorais ocultas

Danos morais
Emergência de atendimento afasta cláusula de carência de plano de saúde
Processo Familiar
Por liberdade, união
estável tem de ser
diferente do casamento

Observatório Constitucional
Audiência pública no STF revela crise financeira dos estados e municípios
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04/10 8h32  Consumidor deve indenizar empresa por acusação de contrabando
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04/10 8h01  Ensino do evolucionismo e o julgamento de John Thomas Scopes
04/10 7h57  Simulação de depósito que não produz resultado é conduta atípica
04/10 7h30  Usuário de drogas afeta só sua saúde, e não direitos de terceiros
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03/10 18h00  Taxa de condomínio é igual para morador de cobertura de prédio
03/10 17h33  Beatriz Renck vai comandar o TRT gaúcho a partir de dezembro
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03/10 14h58  Filho de Lula interpela na Justiça jornalistas do Estadão
03/10 13h42  Acordo posterior entre as partes suprime honorários provisórios
03/10 13h02  Chamado de bravateiro por líder do MTST, ministro pede indenização
03/10 12h14  Decisão que manteve regras para criação de partidos foi destaque
03/10 11h42  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
03/10 11h08  Juiz paga multa de jurisdicionado, é punido e renuncia ao cargo
03/10 11h06  Jirau e distribuidoras são liberadas de pagar dívidas por atraso
03/10 11h05  Cooperação multiagências cria ações integradas contra o crime
03/10 10h45  Não cabe ao STF julgar MS contra deliberação negativa do CNMP
03/10 9h35  Morador de condomínio não pode manter cinco cães em apartamento
03/10 9h12  Como não julgar, ou a proibição da reformatio in pejus
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02/10 21h47  STF julgará se Justiça pode fixar onde defensor público deve atuar
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