Notícias ConJur - 30/09/2015

Notícias ConJur - 30/09/2015 Benefícios injustos Agravantes e reincidência anulam efeitos de confissão Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu provimento a recurso do Ministério Público Federal e aumentou a pena de um empresário acusado pelo crime de apropriação indébita previdenciária. Condição democrática Supremo mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos Promoção e mudança PGR extrapolou ao conceder auxílio não previsto em lei, julga STF Abordagem desproporcional Advogada chamada de "patricinha" pela PM será indenizada em R$ 20 mil Suporte a Litígios Procedimentos padronizados diminuem necessidade de perícia de e-mails Consultor Tributário Mais poderes ao Fisco exige maior proteção dos contribuintes Mais notícias 30/09 21h58  Zavascki nega novo pedido de Cerveró para deixar a prisão 30/09 21h26  José Vagos toma posse na Procuradoria Regional da República 30/09 20h56  TJ-DF muda de ideia e implantará audiência de custódia presencial 30/09 20h22  Desembargador do TJ-AP será investigado por suposta prevaricação 30/09 19h19  INSS indenizará motorista que foi, por engano, impedido de dirigir 30/09 19h02  Projeto prevê ação por uso indevido de informações de inquérito 30/09 18h55  MPF de São Paulo troca de comando nesta quinta-feira (1º/10) 30/09 18h43  TRF-1 tranca ação penal contra presidente e vice da OAB-DF 30/09 17h31  Justiça manda réus restituírem R$ 50 milhões por fraude ao INSS 30/09 17h28  Marcelo Navarro toma posse nesta quarta-feira como ministro do STJ 30/09 14h47  Prefeito que usou jornal para fazer propaganda é absolvido no TSE 30/09 14h38  Telegrama pedindo volta de empregado não prova abandono 30/09 13h49  Pleno do STJ elege novos membros para TSE, Enfam e CJF 30/09 13h40  Entrevista: Ivo Teixeira Jr., do Sindicato Brasiliense de Hospitais 30/09 13h11  Inglaterra e País de Gales vão proibir presos de fumar 30/09 12h23  Peixoto & Cury tem novos sócios em áreas trabalhista e empresarial 30/09 12h19  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 30/09 11h35  Paciente terá que devolver o que sobrou de verba para cirurgia 30/09 10h54  Nomeação por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo 30/09 9h39  Marcelo Mazzola: O IRDR nas ações de propriedade industrial 30/09 9h38  Atraso em Jirau não obriga que distribuidoras banquem dívidas 30/09 9h04  Mesmo sem cirurgia, transexual pode mudar gênero em documento 30/09 9h02  Antonio Rayol: Audiência de custódia cria embaraços 30/09 9h00  Roberth Alencar: Audiência de custódia em delegacia pode ser solução 30/09 8h34  TRF-4 anula sentença em ação da qual MPF não participou 30/09 6h44  TJ-RJ anuncia medidas de combate à violência e à corrupção 30/09 6h31  Dalton Miranda: Conceito de família deve ser abrangente Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br