O conceito de lei federal para fins de cabimento de Recurso Especial

Caso não consiga visualizar este e-mail, acesse este link.

BOLETIM DIÁRIO - 02/10/2015

O conceito de "lei federal" para fins de cabimento de Recurso Especial Alice Saldanha Villar Examina-se o a abrangência da expressão “lei federal” contida no art. 105, III, da CF/88. Instituições assistenciais e serviço social Juliana Costa Meinerz Zalamena As instituições assistenciais tiveram, no momento de emergência do serviço social no Brasil, uma importância bastante significativa para a expansão da profissão, a criação de escolas especializadas e a abertura de campos de trabalho antes inexistentes.

---

  Acesse www.fiscosoft.com.br e aproveite o melhor site de informações fiscais e legais da Internet Brasileira.Veja o que publicamos sobre : GFIP/SEFIP - Empresas optantes pelo Simples Nacional - Roteiro de Procedimentos.

---

Jus Navigandi | Alterar boletins | Cancelar boletins | Fale conosco

Não responda diretamente a este e-mail. Esta mensagem foi enviada de um endereço que apenas envia boletins.

Dúvidas sobre os boletins? Obtenha ajuda aqui.