Notícias ConJur - 03/11/2015

Notícias ConJur - 03/11/2015 Sem "omissão dolosa" Câmara veta dever de informar planejamento tributário Deputados aprovaram Medida Provisória 685/2015, mas cassaram seus artigos mais criticados. Movimento foi encarado como uma derrota política do governo, mas comemorado por tributaristas. Resolução 02/2015 Leia o novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil Sem regras Supremo vai discutir se porte de arma branca sem autorização é crime Apresentação acelerada Evento jurídico usa modelo de recrutamento de startups dos EUA Tribuna da Defensoria A Defensoria Pública está legitimada a defender direitos difusos Contas à Vista Futebol e finanças: o Profut é bola na rede ou na trave? Mais notícias 03/11 21h07  Contencioso administrativo fiscal é direito fundamental 03/11 20h19  Aidar fala sobre migração e esporte em congresso na Espanha 03/11 20h05  Regras de compliance podem ser aplicadas em perícias judiciais 03/11 19h28  Eleição no Tribunal de Justiça de SP já tem quatro candidatos 03/11 19h22  Moro rejeita álibi de extorsão e condena executivos da Mendes Junior 03/11 18h51  Mesmo grupo não pode demitir e, em seguida, contratar trabalhador 03/11 18h15  Comissão restringe exigência sobre planejamento tributário 03/11 17h59  TRT-15 começa a migrar processos físicos para o PJe 03/11 17h34  Defensoria só pode propor ação pública em certos casos, diz Streck 03/11 16h58  Ford não enganou consumidor ao antecipar venda de carro, diz STJ 03/11 16h30  Estados Unidos estão vigiando atividades de empresas brasileiras 03/11 16h23  Defesa de presidente da empreiteira OAS pede nulidade do processo 03/11 16h17  Hélio Schwartsman: É preciso estar atento para as falsas confissões 03/11 16h00  Resolução de litígios técnicos é melhor na arbitragem, diz ministro 03/11 14h57  Indenização de R$ 500 mil para diretor é desproporcional, diz TST 03/11 14h39  Acordo facilitará transferência de condenados entre Brasil e Japão 03/11 14h08  SP deve indenizar família de vítima em acidente com bondinho 03/11 12h47  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira 03/11 12h06  Contrato temporário de professora não impede licença-maternidade 03/11 11h51  Investigação criminal também deve ter prazo de duração razoável 03/11 11h06  Repensar Estado moderno é pressuposto para gestão pública 03/11 10h28  Ex-prefeito de Mirassol deve devolver R$ 112,5 mil por "mensalinho" 03/11 10h07  Teori Zavascki nega pedido de liminar do bicheiro Carlinhos Virtuoso 03/11 9h04  Nova lei possibilita regularização do domínio fundiário na fronteira 03/11 8h00  Regularizar bens não declarados no exterior: escândalo ou solução? 03/11 8h00  STJ traz nova orientação sobre prescrição intercorrente de execução 03/11 6h58  Joaquim Rodrigues: Quebra de sigilo torna defesa imprestável 03/11 6h06  Betina Grupenmacher: Juízes criam enunciado contra o contraditório 03/11 6h01  Luis Cortez: Propaganda eleitoral deve assegurar a livre informação Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br