Notícias ConJur - 04/11/2015

Notícias ConJur - 04/11/2015 Ações de ex-militares Advogado frauda PJe e é condenado por estelionato Profissional de Santa Catarina foi denunciado pelo Ministério Público Federal depois de adulterar comprovantes de endereço de clientes e tentar obter valores da União por meio de procurações falsas. Penas contestadas Leia a revisão criminal de Ramon Hollerbach, a primeira do mensalão Bateu, levou Senado aprova projeto de lei que regulamenta direito de resposta Cartas marcadas Nos EUA, arbitragem religiosa livra empresas de julgamentos em tribunais Consultor Tributário LC 151 e leis estaduais sobre depósitos em juízo violam a Constituição Dalton Miranda Um tapa na cara dos abusos cometidos por agentes de segurança Mais notícias 04/11 21h15  Defensoria pode propor ação civil pública, reafirma Supremo 04/11 20h29  Primeira sessão do Plenário Virtual do CNJ julga 13 processos 04/11 20h24  Laicidade não impede reconhecimento de sentenças eclesiásticas 04/11 19h53  STF suspende critério que favorecia servidor em concurso público 04/11 19h41  Governo vai prorrogar prazo para pagar Simples Doméstico 04/11 19h24  Debate no Congresso evidenciará contradições do TCU, diz Adams 04/11 17h36  Após 133 anos de sua morte, Luiz Gama recebe título de advogado 04/11 17h04  Cabe ao MPF apurar danos ambientais no Parque Nacional do Iguaçu 04/11 16h16  Fábio Prieto receberá título de cidadão de São Bernardo do Campo 04/11 15h53  Consumidor.gov.br oferece respostas em 10 dias e 80% de acordos 04/11 15h17  Assembleia só pode suspender ação contra crime da atual legislatura 04/11 15h01  TSE vai abordar propaganda e horário eleitoral na mesma resolução 04/11 14h55  OAB pede prorrogação do prazo para pagar Simples Doméstico 04/11 14h42  2ª Turma do STJ julga ações sobre receitas públicas e uso de ruas 04/11 14h04  Sem prova de dolo, TJ-SC absolve prefeito acusado de improbidade 04/11 13h49  Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens feitas durante 19 anos 04/11 13h36  ONG húngara acusa falta de transparência no trabalho de defensores 04/11 13h08  STF adia julgamento sobre ICMS em cartão de crédito de loja 04/11 12h16  USP é autuada por produzir pílula contra câncer sem farmacêutico 04/11 11h40  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 04/11 11h15  Leilões da "lava jato" têm desde lancha até carros importados 04/11 9h13  Pagamento de dano moral pelo Estado só vale se dolo for comprovado 04/11 7h23  Manobra barra projeto sobre casamento gay na Irlanda do Norte 04/11 6h49  Em novo entendimento, STF decide pela extradição de americano Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br