Notícias ConJur - 17/07/2017

Notícias ConJur - 17/07/2017 Bem-estar infantil Indícios de "adoção à brasileira" não impedem guarda Seguindo esse entendimento, presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, derrubou liminar que mandou bebê ser recolhida a um abrigo no Rio Grande do Sul após pedido do Ministério Público estadual. Tios e sobrinhos Nepotismo também vale para parentesco em terceiro grau, diz CNJ Plena autonomia MEC impede OAB de interferir em núcleos de práticas jurídicas Mercado jurídico Advogado no cargo de CEO é uma nova tendência da profissão MP no Debate A função do Ministério Público é essencial, não apenas eventual Justiça Tributária A insegurança jurídica justifica a imunidade tributária Mais notícias 17/07 20h27  STJ nega Habeas Corpus a homem que descumpriu medida protetiva 17/07 20h02  STF suspende restrição que impedia SP de fazer operações de crédito 17/07 19h20  Indeferido MS que buscava recomposição original da CCJ da Câmara 17/07 18h51  Mantida sentença contra denúncia inepta que impedia ampla defesa 17/07 18h35  Escritório Leite, Tosto e Barros promove três advogados a sócio 17/07 18h24  Procurador preso com base em delação tem liberdade negada no STJ 17/07 17h52  PGE-RJ muda procedimentos para desafogar tribunais superiores 17/07 17h41  Opice Blum: Reforma trabalhista traz avanços para setor tecnológico 17/07 17h03  Ação que questionava nomeação de Lula para Casa a Civil é extinta 17/07 16h38  Laurita Vaz nega liberdade a gestor por sua influência em cidade 17/07 16h01  TJ-RJ habilita distribuição eletrônica em processos alimentícios 17/07 15h27  Homem consegue HC porque preventiva não foi fundamentada 17/07 14h56  STF nega reversão a promotora aposentada 9 dias antes de lei mudar 17/07 14h07  Morre Marotta Rangel, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP 17/07 13h50  MP vai apurar se motoristas do Samu estão dirigindo sem licença 17/07 12h32  Presa consegue domiciliar para cuidar de filha com microcefalia 17/07 12h09  TJ-DF torna-se primeiro tribunal a implantar PJe 2.0 17/07 11h22  Decisão genérica do TCU não exige espaço para defesa de terceiros 17/07 10h51  Hospital não responde por ofensas contra técnica de enfermagem 17/07 9h44  Tania Nigri: Recurso público não é protegido pelo sigilo bancário 17/07 8h49  Felipe Maciel: Marco legal impulsiona regularização fundiária urbana 17/07 8h10  Pessoa jurídica e direitos de personalidade (parte 2) 17/07 7h30  Rômulo Moreira: Juiz não pode converter flagrante em preventiva 17/07 7h16  Nome do advogado deve aparecer em todos os alvarás, decide TRT-4 Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br