29 de março de 2018

=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 28/03/2018=2E?=


28/03/2018, quarta-feira

Suspensa norma da Bahia sobre dispensa de autorização para perfuração de poços tubulares

O ministro Alexandre de Moraes constatou a presença dos requisitos necessários para concessão da liminar e suspendeu a eficácia de regra questionada no STF pela Procuradoria-Geral da República.

13:20 - Prazos processuais no STF ficam suspensos no feriado da Semana Santa
12:24 - Ministra Cármen Lúcia recebe troféu de personalidade do ano de 2017 do Conalife
12:20 - ADI que questiona novas regras do quociente eleitoral terá rito abreviado
12:15 - Mantido ato do TCU que determinou suspensão de pagamentos do BNDES a fundação de previdência
12:00 - Suspensa norma da Bahia sobre dispensa de autorização para perfuração de poços tubulares
09:52 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (28)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


Nenhum comentário:

Postar um comentário