| Presidência da República |
Senhor(a) usuário(a),
Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.
| 9 de dezembro de 2020 |
| Decreto nº 10.566, de 8.12.2020 - Institui o Comitê Integrado de Governança da Presidência da República. Decreto nº 10.565, de 8.12.2020 - Dispõe sobre a qualificação do leilão de instalações de transmissão nº 1 de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a exclusão de usinas hidrelétricas do referido Programa. |
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