=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 18/02/2021=2E?=

18/02/2021, quinta-feira

Deputado Daniel Silveira permanece preso após audiência de custódia Parlamentar ficará detido nas dependências do Batalhão Especial Profissional da PM do Rio de Janeiro até reanálise do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

20:48 - STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software 18:55 - Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional 17:45 - Deputado Daniel Silveira permanece preso após audiência de custódia 15:30 - Questionada lei de MG que veda inclusão de usuário de serviço de água em cadastro de inadimplentes 15:16 - Armas: mais três partidos questionam decretos que flexibilizam regras de aquisição e porte 07:28 - Fux afasta decisão que suspendeu efeitos da reforma da previdência de São José dos Campos (SP) 07:20 - Lei do DF que regula corte de energia e telefonia por falta de pagamento é inconstitucional

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000