5 de fevereiro de 2021

=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 04/02/2021=2E?=


04/02/2021, quinta-feira

Para relator, direito ao esquecimento é incompatível com a liberdade de expressão

Único a votar na sessão desta quinta-feira (4), o ministro Dias Toffoli entende que a restrição à veiculação de informações verdadeiras é vedada pela Constituição.

20:28 - Para relator, direito ao esquecimento é incompatível com a liberdade de expressão
18:43 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (5)
18:33 - Ex-defensor público não consegue encerrar ação com argumento de prerrogativa de foro
16:46 - Negado HC coletivo contra suspensão da implementação do juiz de garantias
15:22 - Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
15:18 - PDT questiona autorização para privatização da companhia elétrica do Rio Grande do Sul

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


Nenhum comentário:

Postar um comentário