[Push STF] - Notícias publicadas no dia 10/10/2024

10/10/2024

Presidente do STF ressalta valores da Constituição acima das paixões de cada momento “Não se deve mexer em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão, por interesses políticos circunstanciais", afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.

10/10/2024 - 19:41:31 - STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

10/10/2024 - 19:36:36 - Representantes de tribunais do país encerram imersão no STF

10/10/2024 - 18:38:40 - STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator

10/10/2024 - 17:50:13 - STF ouve argumentos em ações contra Política Antimanicomial do CNJ

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