[Push STF] - Notícias publicadas no dia 14/10/2024

14/10/2024

STF determina que municípios apresentem contratos com escritórios de advocacia em outros países Decisão é do ministro Flávio Dino, relator de ação que discute possibilidade de municípios buscarem indenização no exterior por danos causados no Brasil.

14/10/2024 - 19:58:15 - STF determina que municípios apresentem contratos com escritórios de advocacia em outros países

14/10/2024 - 19:51:21 - STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação

14/10/2024 - 19:46:29 - STF apresentará inovações tecnológicas do Tribunal na 8ª ExpoJud

14/10/2024 - 19:31:03 - STF derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca em Goiás e Pernambuco

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